Professores: entre a avaliação e a deontologia

É sob o título "Avaliação comprometida" que o Correio da Manhã de hoje fala das impossibilidades de ser cumprida a avaliação de desempenho docente dentro dos prazos fixados pelos normativos, coisa que as escolas, as organizações sindicais e os professores têm vindo a denunciar, quer por causa da exiguidade dos prazos, quer por causa do que falta regulamentar na legislação, quer pela ausência de tempo de ponderação e de reflexão quanto a um processo que não é simples, que não é fácil, que pode ser injusto.
A forma como toda a legislação alusiva à educação tem surgido, em catadupa e sobre assuntos difíceis e complexos, pretendendo ultrapassar o próprio tempo, demonstra como nesta área de trabalho e da sociedade é, por vezes, deturpado o seu valor real – na verdade, educar exige ponderar, exige reflectir sobre as práticas, coisas essenciais na prática docente, se se quiser ser honesto.
Nem de propósito, na página seguinte, o mesmo Correio da Manhã noticia que “os universitários fogem dos cursos de Educação”, que tiveram uma quebra, entre 1997 e 2006, de 56%. Os números são ainda mais loquazes se virmos que, em 1997, das 8477 vagas no 1º ano em Educação foram preenchidas 8107, enquanto em 2006 os números foram de 5227 e de 3578, respectivamente, isto é, de uma taxa de ocupação de 96% (em 1997) passou-se para 68% (em 2006). Diz o Correio da Manhã que “a falta de perspectivas profissionais é a principal causa para a fuga destes cursos”, acentuando o desemprego entre professores. Se esta razão é verdadeira, não será menos verdadeira a desmotivação que reina no grupo docente. Quem pretende seguir para uma área em que as perspectivas profissionais (taxa de emprego, motivação profissional, papel social,…) são cada vez mais iludidas?
Voltando ao decreto que estabelece as novas regras de avaliação de professores, é interessante que, num dos seus números, seja dito que a avaliação considerará as vertentes “profissional e ética”. Nada contra, obviamente. Mas de muita ética se tem ouvido falar (por vezes, desmesuradamente) sem que se saiba exactamente de que é que se está a falar. Daí que uma notícia como a que ontem veio no Jornal de Notícias, em que a Associação Nacional de Professores deseja um código deontológico para a profissão docente que seja “um ‘compromisso ético e profissional’ dos docentes para com a Escola, os alunos, os pais, a administração educativa e a sociedade em geral”, nos coloque perante algo quase tão necessário como o é pensar a educação. A ideia não é nova, sabe-se, mas deveria ganhar contornos de maior prioridade. Talvez a educação passasse a ser vista e sentida como algo diferente por parte de todos os envolvidos, sem os ritmos de instabilidade (seja nos programas, seja nos curricula, seja nas regras do exercício da profissão, seja na organização, seja na autonomia,…) que, de vez em quando, em nome de mudanças e de inovações nem sempre necessárias, vão surgindo!... Voto nisso.