Para a agenda: A democracia no distrito de Setúbal e Arlindo Mota

Arlindo Mota é poeta, romancista e estudioso de assuntos vários, com vasta obra já publicada. O próximo título sairá em 19 de Maio, com apresentação na Casa da Cultura, em Setúbal, pelas 18h00. Motivo é a história da democracia na região sadina sob o título Margem Sul - A Emergência da Democracia de Abril no Distrito de Setúbal, em edição da Associação de Municípios da Região de Setúbal. Para a agenda!

Da democracia e das escolhas, segundo Luís Afonso

O "Bartoon", de Luís Afonso, no Público de hoje, é eloquente: em nome da democracia, que devemos prezar, o que se nos tem apresentado no leque das opções é pouco, muito pouco. Depois, nada mais resta senão a escolha do "menos mau". Um circuito que acaba por não favorecer a democracia!...

25 de Abril - 40 anos, hoje (2)

O 40º aniversário do 25 de Abril na leitura de Luís Afonso no Público de hoje. Resposta? Uma responsabilidade participada.

A política como jogo - Os deputados "municiados"

Ontem, ouvi o deputado Nuno Magalhães na Antena 1 a  justificar o encontro entre os deputados do CDS e do PSD com o Governo, a propósito da proposta de orçamento, como uma medida útil e necessária para todos estarem informados e para os deputados ficarem "municiados"... para o debate que se irá seguir, supomos.

Como as palavras são traidoras das intenções, ou, por outras palavras, como as palavras revelam as intenções de quem as profere, fácil se torna perceber que ir buscar o termo "municiar", ainda que como metáfora, só revela que a política não passa de um jogo, que, por vezes, é perigoso, como são todos os jogos de guerra. "Municiar" é termo do vocabulário militar, da área do belicismo. Como exemplo de prática democrática, é pobre, paupérrimo. A democracia faz-se com argumentos, não com balázios! Tem sido esse o nosso azar desde há bastantes anos...

Mario Vargas Llosa: a literatura, a cultura, a democracia, a política e a contemporaneidade

No suplemento “Ípsilon” que acompanhou o Público de 14 de Dezembro, Mario Vargas Llosa é entrevistado (páginas 14-16) a propósito do seu mais recente livro traduzido para português – A civilização do espectáculo. Por essa conversa do Nobel da Literatura peruano (2010) com António Rodrigues perpassam ideias que nos deviam abalar, abordando temas tão importantes como a cultura e a política, a democracia e a crise que nos cerca. E andam todos ligados… Deixo alguns excertos.

Literatura e civilização – «(…) A literatura cumpriu uma função nevrálgica na evolução da humanidade. É difícil prová-lo, porque a literatura opera de forma muito subjectiva na intimidade das pessoas, mas eu acho que a fantasia, a sensibilidade, o espírito crítico desenvolveram-se extraordinariamente graças às fábulas, às lendas, aos mitos e, logo, aos continuadores desses géneros que são a poesia, o romance. O mundo é mais livre, mais crítico devido ao desassossego em relação ao mundo real, atiçado por esse olhar crítico perante o mundo que é a literatura. A cultura, em geral, e a literatura, em particular, estão sempre a expor-nos às ideias da perfeição, da beleza, da coerência, de uma ordem que não existe no mundo real; nesse sentido, têm servido como o motor do progresso da civilização. Pode ser uma ideia romântica, mas não acho que seja desmerecida pela realidade. (…)»

Banalização da cultura – «(…) O valor das coisas é fixado por certos padrões culturais, estéticos, e é isso que hoje está muito ameaçado pela banalização da cultura. Há um factor que tem a ver com a educação, no sentido mais amplo da palavra – não só com o professor e a escola, também com a família, com a imprensa, com a informação que chega aos cidadãos, tudo isso marca uma certa orientação na maneira como se formam os cidadãos. E é a formação que hoje está muito estragada pela decadência de uma cultura que procura apenas entreter, divertir, muito mais do que preocupar, formar. Uma cultura que responde pela existência hoje de uma prática de avestruz: não ver, não entender. (…)»

Tempo das crises – «(…) São as ideias que fazem funcionar uma sociedade e que estão por trás das instituições, incluindo as instituições económicas. Acho que esta crise terrível, cívica, moral, por trás da grande crise financeira e económica que vive o Ocidente deriva, em parte, da crise da cultura. (…)»

Cultura e democracia – «(…) Por que razão a democracia se deteriorou tanto? Porque não há fé, não há confiança nas instituições democráticas; há um grande desprezo pela política, por se acreditar que é corrupta, medíocre. Ora, isso não é um problema social, é um problema cultural. A cultura não é só a arte, a literatura, a cultura é a vida inteira de uma sociedade – não está apenas na espuma, mas nas raízes da problemática social. (…)»

Máximas em mínimas (91) - Dos compromissos

"Não vivemos tempos de consensos, mas de compromissos. Não podemos pensar todos da mesma maneira, por isso temos de encontrar soluções para podermos viver juntos. Eis uma tarefa nem sempre fácil."

Quem isto disse foi o arquitecto Nuno Portas, no final de uma conversa com outro arquitecto, Siza Vieira, publicada na última edição do JL - Jornal de Letras, Artes e Ideias (de 22 de Agosto, pp. 6-9). O tema foi a arquitectura, claro, mas há verdades que são dos homens e da intervenção cívica e não dos técnicos. E esta é uma delas, que bem podia ser o fundamental pilar da democracia... e da política!

Do discurso de Jardim

O senhor Jardim voltou a garantir o seu lugar de presidente no governo regional da Madeira. O discurso de vitória foi confrangedor, mesmo com aquela rábula dos óculos que lhe faltavam… Leu o discurso – triste discurso – com as armas apontadas a Lisboa. Sem novidade. Continua igual a si mesmo…

Questiono-me como é que um homem que terá dito que se arrependeu de não ter feito ainda mais dívida, que chama vigaristas aos governantes nacionais, que lhes garante luta e oposição por uma Madeira que é a sua e não a portuguesa, que os acusa de facadas nas costas… continua a merecer a confiança político-partidária.

Não me venham com questões de estilo e outras que tais! É apenas uma questão de decência democrática e de respeito pelos portugueses, inclusive os madeirenses (todos os madeirenses, que é impossível que vejam o continente com o tom grotesco com que o senhor Jardim o descreve!); o que se lhe tem ouvido é tanga!

Fernando Savater: a revolução da ética

Escola e democracia – “A escola não é democrática. Nem deve sê-lo. A escola é a preparação para a democracia. Uma aula é hierárquica. O professor está sempre acima dos alunos. A escola deve estar a preparar os jovens para ser cidadãos. A escola não tem os mecanismos da democracia nem deve ter.”

Professor e autoridade – “Há uma teoria, uma tendência, que iguala os professores aos alunos e que faz com que os professores percam o respeito dos alunos. Convencionou-se que o professor tem de inspirar respeito dentro da aula. Ora, se o professor tem tanta autoridade como o aluno a aula não funciona.”

Aulas e treinadores – “As aulas não são uma reunião de amigos nem um recreio. São um lugar onde se transmite o conhecimento. Toda a gente aceita e entende que um treinador de futebol dê ordens aos seus jogadores. Já o mesmo modelo numa escola parece que começou a ser (erradamente) entendido como algo escandaloso.”

Políticos e nós – “Os políticos somos todos nós. Se os políticos que ocupam os cargos são incompetentes, somos nós que os elegemos, e fomos nós que, apesar de acreditarmos que podemos ser melhores do que eles, não nos oferecemos para o lugar deles. Os políticos não são seres de outro planeta que desceram à terra para nos dificultar a vida.”

Fernando Savater, entrevistado por Cristina Margato. Expresso (“Atual”): 31.Out.2010.

Vítor Bento: verdades sobre nós

Em mais uma das entrevistas saídas no Público sobre o futuro, Teresa de Sousa falou com Vítor Bento, presidente da SIBS, economista e conselheiro de Estado. Conversa a ler com atenção, em que se dizem verdades sobre os Portugueses (sobre nós), em que se acredita nas nossas capacidades, em que se apela à reflexão, sem agressividades nem maledicências, apenas com coerência e convidando ao pensamento e à acção. Seleccionei alguns excertos.

POBREZA RELATIVA – “(…) Se nada de substancial for invertido em relação ao nosso curso actual, não duvido de que seremos uma região empobrecida da Europa. (…) O que não quer dizer que o país esteja mais pobre, em termos absolutos. A não ser que haja uma catástrofe muito grande, o mundo há-de continuar a melhorar. O empobrecimento é relativo. No Alentejo, as pessoas estão melhor em termos absolutos, mas pior em termos relativos. (…)”

ADESÃO AO EURO – “(…) Ficou-se anestesiado com o boom de consumo que [a adesão ao euro] produziu e descurou-se a transformação estrutural que era necessário fazer. Não quero dizer que seja fácil fazer essa transformação. Se calhar é difícil ou mesmo impossível. Nos grandes espaços nacionais há muitas vezes regiões que são deprimidas e que assim se mantêm por muito tempo. (…)”

DISCUTIR É POSSÍVEL – “(…) Um dos principais aspectos negativos que tenho a apontar à sociedade portuguesa está em que as pessoas não discutem racionalmente, fecham-se em atitudes quase religiosas em relação às suas crenças. Não conseguem discutir a sua verdade e lidam mal com a verdade do outro, acabando por assumir uma atitude quase religiosa e frequentemente jihadista. Não é o argumento do outro que se discute, é o outro enquanto adversário. (…)”

CONSENSO – “(…) Eu tenho sempre a esperança de que vai ser possível um consenso. Só que muitas vezes esse consenso, por ser conseguido por força das pressões circunstanciais, acaba por acontecer tarde de mais. Uma boa parte dos problemas foram antecipados, era uma questão de ter havido vontade. (…)”

PARTIDOS – “(…) Os partidos são hoje, cada vez menos, fontes de produção de ideias, e, cada vez mais, instrumentos de gestão de interesses. (…) Os partidos hoje têm as suas clientelas e têm de lhes dar expectativas, ou seja, dar-lhes os lugares que dão remuneração e poder. (…)”

SOCIEDADE CIVIL – “(…) Falta-nos uma sociedade civil que forneça as ideias e que estabeleça o patamar de exigência a que os partidos tenham de responder. Os partidos têm de ganhar votos e isso percebe-se. Como também se percebe que tendam a oferecer aos eleitores um discurso que é mais facilmente vendável e que muitas vezes é o demagógico. Por outro lado, a disputa eleitoral para ganhar votos custa muito dinheiro. Aquela ideia de que era tudo militância acabou. Os partidos hoje têm de obter dinheiro e o que é que têm para vender? Influência. (…) A nossa sociedade civil vive demasiado encostada ao Estado. Era preciso conseguir a independência do Estado - creio que é um dos aspectos mais importantes, se queremos mesmo mudar as coisas. (…) Só a sociedade civil tem condições para poder exigir uma plataforma de maior exigência aos partidos. Precisamos de ter um enriquecimento das instâncias cívicas que tornem os eleitores mais conscientes sobre as suas decisões, obrigando os partidos a responder a este nível de maior exigência. (…)”

ESTADO LIMITADOR – “(…) A independência é assegurar que a máquina do Estado está ao serviço do direito, em primeiro lugar, depois da decência, e, finalmente, dos partidos políticos. Hoje, é precisamente ao contrário. Isto altera muito as regras do jogo, porque põe o Estado como instrumento de retaliação contra quem não actua de acordo com a orientação política em vigor num determinado momento. Limita muito a capacidade de expressão e de intervenção. Não há nenhuma limitação formal à liberdade de expressão, mas o resultado deste condicionamento que resulta da retaliação do Estado é que quem tem a informação não fala, deixando o terreno livre para que fale quem normalmente não tem informação. (…)”

ESPAÇO PÚBLICO – “(…) O espaço público esteja em grande medida ocupado por ignorantes encartados. Falam do que não sabem e é isso que faz com que nos habituemos a discutir sem argumentos sustentados nem quantificações. (…)”

EMPRESÁRIOS – “(…) Não sei se se pode dizer que a classe empresarial seja fraca. Apesar de tudo, o nível de sucesso que temos deve-se à classe empresarial. (…)”

SERVIÇO PÚBLICO – “(…) Hoje em dia, requer um certo estoicismo trabalhar nos serviços públicos, porque as pessoas correm o risco de ser vilipendiadas por tudo e por nada. Os comentários que se vêem nos jornais ou nos blogues são verdadeiramente extraordinários. (…) A comunicação social lança facilmente insinuações sobre as pessoas, umas vezes por iniciativa própria, outras por encomenda. Isso é relativamente fácil hoje em dia, e as pessoas estão sujeitas a ver o seu bom nome sujo por causa disso. Se o sistema de justiça funcionasse rápida e eficazmente, isso esclarecia-se e portanto o bom nome das pessoas seria protegido e as acusações infundadas seriam castigadas. E isso afasta as pessoas da política, porque tem um custo muito grande para o qual já nem sequer há reconhecimento. (…)”

OPINIÃO, PALPITES E VERDADE – “(…) A democracia tem de ter processos e há certos mecanismos de decisão que não podem ser popularizados. Por outro lado, nesta democracia de opinião não há mecanismos de certificação da opinião, o que não tem nada a ver com diversidades de opinião. Tem a ver com certificação da qualidade. A comunicação social tanto valor dá ao palpite de café como à opinião fundamentada. O palpite até tem mais saída, e se, perante a opinião pública, ambos são certificados no mesmo nível, a opinião pública escolhe sempre o mais fácil. Isto condiciona o decisor político, que tem dificuldade em decidir contra aquilo que são as expectativas da população, porque se não vai perder. (…)”

EDUCAÇÃO – “(…) O ensino não é suficiente exigente. E, por outro lado, creio que existe um problema cultural que é a falta de ambição. Uma das razões por que temos uma das mais elevadas taxas de abandono escolar tem a ver com a falta de ambição. Os miúdos chegam a uma determinada idade, arranjam o emprego com o salário mínimo e não estão para se aborrecer. (…) O ensino [deixou] de valorizar a qualidade para valorizar a quantidade e a igualdade, que são apenas aparentes. (…)”

REDUZIR CUSTOS – “(…) A redução de custos passa, em última instância, pela redução de salários e o simples facto de falar nisso é sacrílego. Vai acabar por acontecer da forma mais violenta, porque as pessoas que forem para o desemprego, quando voltarem ao mercado de trabalho, será com salários mais baixos. (…)”

CENTRO DO TRIÂNGULO E AEROPORTO – “(…) Nós, se nos virmos apenas como europeus, estamos na periferia e as condições são-nos desfavoráveis. Mas podemos vermo-nos como o centro de uma triangulação mais interessante - de que a Europa faz parte. Temos vantagens grandes, a da língua e a dos laços culturais com dois continentes. E, pelo menos em relação ao africano, ainda mantemos um laço de afectividade grande, independentemente das tensões e dos ressentimentos que vão sendo ultrapassados. Basta perceber qual é o futebol que eles vêem em Angola, por exemplo. É essa uma razão pela qual, entre os grandes investimentos, o aeroporto talvez seja o mais importante. Não tem de ser feito todo de uma vez, mas é importante. (…)”

DESTINO PARA PORTUGAL – “(…) Precisamos de reinventar um novo destino - que pode ser este de Portugal como plataforma do mundo. Uma nova plataforma de ligação intercontinental - o que implica o aeroporto, os portos. A primeira entrada atlântica na Europa é aqui. Um destino para actividades de saúde e de terceira idade. Um grande centro universitário nalgumas valências particulares. Precisamos de think tanks e mesmo organismos ligados ao Estado que estivessem a fazer este tipo de reflexão, e isso obrigaria os partidos a olhar para eles e a defendê-los do ponto de vista da sua exequibilidade. Mas as próprias autoridades políticas ouvem pouco e só ouvem o imediatismo. (…)”

Um retrato da democracia

O Público de hoje traz notícia sobre a “representação política” no caso português, na sequência de estudo coordenado por André Freire e José Manuel Viegas, em investigação do ISCTE.

Conclusões? Não parecem novas, antes confirmam coisas que já se sentem há muito, parecendo que apenas os líderes políticos o não querem reconhecer ou o escamoteiam. A saber:

a) “a aversão do eleitorado a uma maioria absoluta de um só partido”;

b) “eleitorado alinhado à esquerda”;

c) posicionamento dos eleitores socialistas e centristas coincidente com o partido;

d) deputados social-democratas “mais à esquerda do que o seu eleitorado”;

e) eleitorado comunista e bloquista posicionado “mais à direita do que os seus representantes no Parlamento”;

f) insatisfação com a democracia no que toca à qualidade da representação (os portugueses não se sentem bem representados) e ao facto de não se poder participar mais;

g) necessidade, por parte dos eleitores, de “uma maior participação na escolha dos deputados”;

h) “maiorias absolutas pouco desejadas”.
Com um retrato destes, bem há que repensar a prática da democracia e a reforma da política!

Que democracia em Portugal?

Público: 03.Julho.2009. (para ler, clicar sobre a imagem)

Um estudo intitulado "A Qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos", dirigido por Pedro Magalhães, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e promovido pela SEDES, com o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e da Intercampus, foi divulgado hoje, tendo o Público adiantado as principais conclusões. Os dados técnicos referem que o inquérito foi realizado pela Intercampus entre os dias 13 e 23 de Março de 2009, com 1003 inquiridos, representativos da população com 18 ou mais anos residentes no continente, seleccionados através do método de quotas, com base numa matriz que cruzou as variáveis sexo, idade (5 grupos), instrução (2 grupos), ocupação (2 grupos), região (7 regiões GFK Metris) e habitat/dimensão dos agregados populacionais (6 grupos) e que a informação foi recolhida presencialmente na residência.

De Setúbal para o Parlamento Europeu: os concelhos e o distrito

O Setubalense: 08.Junho.2009.

De Portugal para o Parlamento Europeu: o jogo das cores (2004-2009)

Público: 08.Junho.2009

Não foi no dia seguinte...

... foi no próprio dia das eleições para o Parlamento Europeu, logo que foram sabidas as projecções e os resultados de Portugal, que voltou o papão da "governabilidade" para preparar caminho das eleições legislativas. É lamentável que haja tão fraco argumento a favor de um provável resultado ou de uma desejada vitória! Mas não admira, pois se com a Provedoria da Justiça foi o que foi... e ainda não está resolvido!... A "governabilidade"!... Espantoso! Como se a democracia fosse apenas uma montra!...

Sócrates ouve Soares?

Mário Soares reprovou a polémica que Sócrates estabeleceu com os sindicatos a propósito da manifestação de há dias e aconselhou o Partido Socialista a ouvir a sociedade, tendo em vista a maioria absoluta.
É claro que José Sócrates, politicamente, tem muito a aprender com Mário Soares. No entanto, desejar que este governo mude e comece a dialogar é conselho que já devia ter sido dado há muito tempo, porque a ideia generalizada é a de que a capacidade de diálogo está esgotada.

Por outro lado, as palavras de Soares, ao invocar a maioria absoluta, remetem para esse mito tão actual da “governabilidade”, que os amigos de um só partido no poder vão defendendo como magia para a resolução dos problemas.

Está visto que esse caminho não tem funcionado. E está visto que um dos deveres dos políticos é o de construir a “governabilidade” a partir das diferenças, a partir de pactos, a partir de uma definição conjunta do que é verdadeiramente importante para o país e para a sociedade, mesmo para que haja consistência e credibilidade. É esta dimensão que tem faltado. Enquanto isso não acontecer, todos os partidos apostarão na maioria absoluta como sonho, em vez de apostarem no país como meta. Enquanto isso não acontecer, a democracia vive de um só partido no poder, o que chega a ser paradoxal. E, obviamente, as vias do diálogo ficam bem estreitas… e cada partido que chega ao poder pensa que a história do mundo se inicia nesse dia!
A notícia, dada pela LUSA e reproduzida no Público online, é aqui reproduzida nos seus excertos mais importantes:
«O ex-Presidente da República Mário Soares criticou hoje o primeiro-ministro por entrar em polémica com os manifestantes contra o Governo e aconselhou o PS a dialogar e ouvir a sociedade se quiser ter maioria absoluta nas eleições. (…) Mário Soares considerou que a manifestação de sexta-feira passada, convocada pela CGTP-IN, "impressionou pelo seu volume e pela indignação que foi demonstrada pelas pessoas, numa época de crise global, que vem de fora para dentro". (…) O ex-chefe de Estado defendeu que o Governo socialista "faria bem em dialogar e ouvir, em vez de entrar em polémicas sobre uma manifestação". (…) Confrontado com a acusação do primeiro-ministro de que a manifestação de sexta-feira foi instrumentalizada pelo PCP e Bloco de Esquerda, Mário Soares demarcou-se e respondeu: "não vejo vantagem nenhuma que ele diga isso". (…) Para Mário Soares, "num momento em que vai tudo para pior e em que há muitas razões para indignação, o primeiro-ministro não deveria estar a polemizar a propósito das manifestações". (…) "Ele pode ganhar a maioria absoluta se houver diálogo com os sindicatos, com os partidos e com as pessoas. Num momento tão grave da vida nacional, os partidos têm de pôr um pouco de lado as suas pretensões próprias e devem ter a humildade de ouvir e de falar", avisou. (…) "O PS tem de dialogar com as pessoas. E, para dialogar com as pessoas, não pode ser de uma maneira em que todos fiquem zangados uns com os outros", acrescentou.»

Entre a autoridade e a educação

Na Pública de domingo (com o jornal Público), Daniel Sampaio escreveu sobre a autoridade democrática. Só o li hoje. Texto claro, associado à pertinência do momento, em que se fala de autoridade, de democracia, de educação e de participação e sobre a forma como tudo isto pode ser camuflado...

"(...) A autoridade democrática de um governo não se pode definir a partir de uma qualidade ou defeito de quem precisa de a exercer, mas impõe recorrer a uma relação: requer um elo de reciprocidade entre o detentor dessa autoridade e aquele a quem se dirige, uma partilha de qualquer modo. A autoridade é sempre, em derradeira análise, uma questão cultural: é preciso que quem manda e quem é suposto obedecer reconheçam essa hierarquia como legítima e o demonstrem no quotidiano. Ao governo exige-se acção eficaz, mas não só, é imperioso que faça o exercício mental de estar atento ao que de individual e pessoal existe em cada cidadão relacionado com a medida anunciada, única forma de obter apoio para o que se pretende mudar (quando isto não é feito torna-se ainda mais difícil governar...). Os média costumam falar de interesses dos lóbis, eu acho que se trata de uma posição narcísica de não ouvir ninguém para além do círculo restrito dos assessores e estruturas partidárias, ou de não escutar quem pode ter uma opinião útil e livre.
Para mudar na saúde e na educação, por exemplo, nunca bastarão comissões técnicas, grupos de trabalho ou sumários executivos dos colaboradores; nem serão proveitosas reuniões com autarcas (sempre prontos a tirar dividendos políticos) ou encontros com os Conselhos Executivos das escolas (sem auscultar professores e alunos). Pelo contrário, as mudanças anunciadas (muitas delas correctas), terão sucesso se forem acompanhadas do apoio da Ordem dos Médicos, dos Conselhos Pedagógicos das escolas, da opinião dos pais, do parecer de cidadãos de prestígio, sem ambição na carreira partidária e política.
Quando se afirma que o governo é autoritário, estamos a dizer que ele acabou de perder autoridade. Os políticos actuais pressentem-no, e então multiplicam assessorias de comunicação, conferências de imprensa, artigos encomendados, entrevistas sucessivas, em repetidas fugas para a frente que só acentua o que já existe: a falta de confiança dos cidadãos face ao poder. (...)"