Paulo Morais em luta contra a corrupção, por um imperativo cívico

Paulo Morais, autor de Da corrupção à crise (Gradiva, 2013), fundador da Associação da Transparência e Integridade, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto na equipa de Rui Rio, é entrevistado na “Revista” do Expresso de ontem (nº 2117, pp. 46-52). Uma entrevista a ler, que explica muitos dos mistérios com que vamos sendo brindados no quotidiano. Uma entrevista a ler, porque temos de saber. Deixo alguns excertos.

A sedução como corrupção – “Um político não se pode deixar contaminar, ou cair na sedução do croquete. Há a corrupção material, comprar pessoas, e há uma corrupção aparentemente menos grave mas gravíssima, que é a da sedução. Convites para jantar, fins de semana, quinzenas de férias, bilhetes, etc.”

Dominar o líder – “Os poderosos ou eliminam o líder ou dominam o líder. Foi o que aconteceu com Passos Coelho, que entrou relativamente solto.”

Dos mercenários – “Os que andam com a mão na massa, na sujidade, os mercenários, são 10 ou 15%. Mas são 15% que mexem em 90% do Orçamento. São pessoas que se sentem seduzidas pela função, vereadores, deputados, etc. Pelas borlas. Pelas facilidades e empregos.”

Corrupção em Portugal a aumentar – “A corrupção em Portugal está a subir. Nos indicadores internacionais, entre 2000 e 2010, passámos de 23º para 33º. Somos o país que mais caiu na transparência no mundo. O que mais regrediu. (…) Se a corrupção diminuir o país melhora.”

Partidos e (des)emprego – “No litoral, ou nas áreas metropolitanas, estar ligado a um partido é garantia de emprego. Nos pequenos municípios, no interior, não estar ligado é garantia para o desemprego.”

Da justiça – “Na justiça, para notificar um cidadão para prestar declarações, em vez de se fazer um telefonema manda-se uma carta registada assinada por um procurador a fazer de escrivão e vai um polícia fazer de carteiro. Kafkiano. Medieval. Justiça agressiva, medieval. A justiça é gongórica, muita pompa e circunstância. Togas e becas, frases bombásticas, e o tecto a cair da sala.”

As pontes sobre o Tejo, em Lisboa – “Expropriação, já, da ponte Vasco da Gama. Não é um negócio, é uma mentira. (…) Percebi ao fim de não sei quantos anos que os privados entraram com pouco mais de 20% do valor da ponte. E ficaram não só com aquela ponte como com a outra e com as travessias do Tejo.”

Resgate, qual resgate? – “Da troika prefiro nem falar. Devíamos ter tido uma intervenção externa se tivéssemos tido de facto um resgate. Mas não tivemos um resgate, tivemos uma intervenção para garantir que o Estado português continuava a pagar os empréstimos à banca. Um resgate é outra coisa. Existem resgates nas empresas, os chamados acordos de credores. Processos de reestruturação da dívida em que se isola a exploração do problema da dívida. Isto é um resgate. (…) Quando a primeira das despesas a efectuar é dívida, isto não é um resgate, é um sequestro. Não vale a pena dizermos que não vamos pagar, o que faz sentido é fazer um resgate a sério. Reestruturar a dívida.”

Gastar acima das possibilidades – “A história de que os portugueses andaram a gastar acima das suas possibilidades é o maior embuste. São as três maiores mentiras. Essa é uma, outra é de que não há alternativa à austeridade. E a terceira é a mania dos desvios, cada governo que vem diz que havia um desvio do governo anterior. (…) Na Administração Pública não pode haver desvios, as pessoas não têm a noção disto mas a despesa pública carece de orçamentação. (…) Dizer que há desvios é brincar com as pessoas.”

BPN e Alves dos Reis – “O caso BPN está para este regime como o caso Alves dos Reis para a I República. (…) Se houver uma investigação competente, conseguem identificar toda a gente. E confiscar os bens.”

Da censura e da intervenção social – “Acho que podemos criar uma forte censura social para dar a volta. Em Itália, durante a operação Mãos Limpas, os políticos entravam nos restaurantes e as pessoas atiravam-lhes moedas. O meu maior combate é contra o medo.”

Tahar Ben Jelloun - "L'homme rompu", o romance da corrupção

Quando, em 1994, o escritor marroquino Tahar Ben Jelloun publicou L’homme rompu (Paris: Éditions du Seuil), fê-lo anteceder de uma nota explicativa em que dizia dever este romance ao escritor indonésio Pramoedya Ananta Toer (1925-2006), que, na altura, vivia sob vigilância em Jacarta, proibido de publicar, sob o regime de Suharto. Ben Jelloun quis visitá-lo, mas desistiu da ideia por tal gesto poder significar mais um problema para o escritor oriental. Assim, decidiu homenagear o seu companheiro com este romance, abordando o tema da corrupção, tão caro a Toer que já tinha publicado em 1950 um romance a que dera justamente o título de Corrupção.

O espaço escolhido por Ben Jelloun foi Marrocos, numa geografia centrada em Casablanca, com reminiscências de Fez; a personagem construída foi Mourad, engenheiro a trabalhar num Ministério do Equipamento, cuja assinatura era decisiva para a aprovação de projectos de construção. A acção é determinada pela constante pressão a que Mourad está sujeito: poderia viver bem melhor se alinhasse na assinatura de determinados projectos a troco de dinheiro, tal como acontecia com vários dos seus colegas. Não só essa pressão era evidente por parte do seu director e do seu adjunto (a ganhar bem menos do que ele, mas com um nível de vida muitíssimo superior), como era feita pela mulher de Mourad, Hlima, que sempre o desconsiderara por ele não entrar nesse jogo da corrupção, que seria a forma de a família poder viver melhor, pressões que o culpabilizam com o eufemismo de não se ter adaptado à vida moderna...

A característica de resistente que Mourad tinha acabou-se-lhe quando decidiu aceitar o primeiro envelope com uma quantia em dirhams bem atraente. E, depois, veio a segunda oferta, em dólares. Se, antes, era a luta de Mourad contra um sistema, agora passa a ser a luta de Mourad consigo mesmo, percurso explorado numa escrita em que a personagem monologa sobre si, sobre as relações sociais e sobre o mundo. O romance é o resultado dessa luta, o percurso que Mourad faz para se justificar e para, definitivamente, aceitar enveredar pelo caminho do pagamento dos favores.

Paralelamente, existe uma história de mulheres. Se as imagens sociais do seu director e do seu adjunto são beliscadas por, sendo chefes de família, se envolverem com raparigas de liceu, já Mourad resiste a essa prática (ele mesmo tem uma filha dessa idade), mas o seu percurso oscila entre três mulheres: a esposa, a prima Najia (viúva, atraente) e Nadia, a rapariga que conheceu numa das suas deambulações pela cidade. O romance é também esse percurso de afastamento relativamente a Hlima e de aproximação a Najia, numa rede em que também há a cultura dos afectos com Nadia.

Mourad vai-se encontrando, definindo, num gesto de entrada num mundo diverso do que sempre conheceu, por vezes reagindo sob a lembrança dos ensinamentos do pai, outras vezes hesitando porque à sua volta a corrupção alastra e é prática quotidiana. A finalizar a nota de abertura, que é também uma dedicatória para Ananta Toer, Ben Jelloun escreve: “L’histoire se passe au Maroc aujourd’hui. C’est pour lui dire que sous des ciels différents, à des milliers de kilomètres de distance, l’âme humaine, quand elle est rongée para la même misère, cède parfois aux mêmes démons. Cette histoire semblable et différente, localle et universelle, est ce qui nous rapproche, nous, écrivains du Sud, meme si ce Sud est à l’Est extrême.”

O leitor vai seguindo os debates interiores de Mourad sempre na expectativa do que poderá ser o seu destino: recuo na decisão, prisão ou assumida entrada no mundo da corrupção? A resposta é dada por uma personagem que persegue Mourad desde a primeira página – o seu adjunto Haj Hamid (que, a partir de certa altura, ele tratará por H. H.), num momento em que estavam sós no escritório, depois de uns dias de ausência de Mourad, sorri-lhe e diz-lhe: “Bienvenue dans la tribu!” E o romance acaba. Assim, o engenheiro deixava de ser um “grão de areia” na engrenagem e passava a integrar-se no sistema…

Uma história densa em torno de uma personagem não menos densamente trabalhada, de uma riqueza psicológica extrema, é este L’homme rompu, em que o adjectivo do título tanto remete para a corrupção iniciada como para a verticalidade abandonada. E, porque a corrupção vai sendo fenómeno de que se fala todos os dias, este retrato de Mourad é um bom contributo da literatura para um outro retrato deste tempo…

Sublinhados (por ordem alfabética)

Corrupção – “Le propre de la corruption c’est qu’elle n’est pas visible directement. (…) La corruption est une forme déguisée d’impôt supplémentaire.”

Destruição (do homem) – “Si l’homme vend son âme, s’il achète la conscience des autres, il participe à un processus de destruction générale.”

Dinheiro – “La réligion de l’argent pourrit tout ce qu’elle touche. Elle méprise les gens modestes, les honnêtes gens incapables de magouilles.”

Explicar o mundo – “Lorsque des choses étranges arrivent, il faut les recevoir telles quelles, sans chercher à tout expliquer. L’intelligence est l’incompréhension du monde, c’est cette capacité de nous étonner et de découvrir que complexité n’explique pas obscurité. Quant à ceux qui réclament la clarté absolue, ils se trompent ou se font des illusions.”

Infância – “Nous avons tous besoin d’une petite place sur la terrasse de l’enfance, là où on est hors d’atteinte, un peu comme si on était mort.”

Liberdade – “Personne ne peut m’empêcher de penser ni de rêver. C’est ma seule liberté. (…) Mes rêves sont impénétrables. Je suis le seul qui possède la clé. Je n’ai même pas besoin de la cacher. Elle est dans ma tête. Il n’y a personne pour m’empêcher d’agir.”

Mentir – “Les gens honnêtes ne savent pas mentir; dès qu’ils sortent du droit chemin, tout le monde le sait. Ils se trahissent eux-mêmes. Pas besoin de les dénoncer.”

Noite – “Qui a dit que la nuit porte conseil? C’est faux. Non seulement elle ne porte pas conseil mais elle dramatise les faits, elle les grossit, les rend lourds. (…) La nuit est alarmiste.”

Outro – “On découvre vraiment les êtres dans des moments inattendus comme les silences, ou grâce à un petit détail, dans la manière dont ils réagissent à des faits sans importance.”

Pobreza – “On est puni d’être pauvre; et on est pauvre parce qu’on est honnête; honnête parce qu’on est éduqué de père en fils pour respecter la loi. (…) La pauvreté est parfois mauvaise conseillère. Elle pousse les gens à commettre des délits, à voler, à escroquer, à mentir.”

Simplicidade (do homem) – “Il faut aller dans les campagnes pour rencontrer des gens encore attachés aux choses simples de la vie. Ils sont accueillants et généreux meme s’ils sont pauvres. En ville, plus les gens sont riches plus ils sont calculateurs.”

Solidão – “La solitude choisie est une forme aiguë d’égoïsme, un refuge pour ceux qui ne se sentent pas concernés par cette agitation qu’on confond parfois avec la vie.”

Tédio – “L’ennui tranquille est un état de l’esprit et du corps qui ressemble à une sorte d’apaisement quand il n’y a rien à faire ni à prouver.”

Gonçalo M. Tavares, “Uma Viagem à Índia”, canto II

“Embora a humanidade demore tempo a chegar a um sítio, devido a imprevistos espantosos e a obras no caminho, a natureza, essa, nunca se atrasa.” (est. 1)

“Um homem pode demorar mais tempo a percorrer a minúscula casa da mulher que deseja do que a atravessar o mundo, de uma ponta à outra, com mochila às costas.” (est. 5)

“As pessoas aperfeiçoam mais os engenhos mecânicos da corrupção e das traições mesquinhas que os da hospitalidade.” (est. 31)

“Quando numerosos, os homens, os animais, as plantas, as pedras e até as máquinas perdem a higiene do raciocínio individual.” (est. 32)

“O Destino não é uma decisão unívoca de um tribunal que só sabe desenhar linhas rectas.” (est. 41)

“O mundo, como qualquer outra coisa, apenas se torna belo quando pela beleza é olhado.” (est. 42)

“Cada língua poderá ser definida como um modo especializado de interromper o silêncio.” (est. 80)

“Um estrangeiro é sempre uma novidade, tanto verbal como no número de hábitos que traz para a paisagem.” (est. 85)

“A vaidade tem um único sentido, não expira. É substância que um atira para dentro de si mesmo, e aí fica, engrossando-o de nada e coisa nenhuma.” (est. 97)

“No fundo, cada vida, no geral, não é mais do que um estilo literário.” (est. 101)

Gonçalo M. Tavares. Uma Viagem à Índia. Alfragide: Leya / Caminho, 2010.

Francisco Assis derrota ideia de rendimentos na net

A notícia que o Diário de Notícias divulgou em primeira página há dois dias sobre a intenção de alguns deputados socialistas quererem que os rendimentos brutos declarados ao fisco de todos os contribuintes fossem exibidos na internet não teve bons resultados. Hoje, na página do DN, pode ler-se o que será um provável desfecho:

«Líder da bancada do PS trava proliferação de projectos 'selvagens' com origem no grupo parlamentar.
"Nunca mais!" De dedo espetado, tanto na passada quarta-feira na reunião da direcção da bancada como ontem numa reunião do plenário dos deputados socialistas, Francisco Assis impôs assim ordem: "Nunca mais" quer ver publicitados nos media projectos da iniciativa de deputados socialistas sem antes os conhecer.
O assunto ocupou ontem uma parte importante da reunião do grupo parlamentar. Pano de fundo: a intenção de três vice-presidentes da bancada (Mota Andrade, Strecht Ribeiro e Afonso Candal) de apresentarem na Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção um projecto que tornaria públicos, na Internet, os rendimentos brutos declarados ao fisco por todos os contribuintes.
Assis desautorizou a iniciativa. Disse que enquanto for líder da bancada nunca um tal projecto avançará, pelo menos em nome do PS. Agora só poderá avançar como iniciativa individual de um (ou mais) deputado do PS. Strecht Ribeiro já prometeu que o fará, na Comissão Parlamentar da Corrupção.»

Espiar o irreal

"Socialistas vão apresentar projecto de 'big brother' fiscal, que coloca 'online' rendimentos brutos de todos os contribuintes - Todos os rendimentos declarados, de todos os cidadãos do País, vão ficar à vista de todos os que quiserem ver, na Internet. Eis, em síntese, o projecto de lei que o PS tenciona apresentar, muito brevemente, na Assembleia da República: tornar públicos todos os rendimentos brutos declarados de todos os contribuintes. Sem o imposto final pago, sem as despesas reembolsáveis (despesas de saúde, educação, etc.), mas com o rendimento bruto anual declarado. E, evidentemente, a identificação do contribuinte. Por outras palavras: acaba-se o sigilo fiscal."

A revelação vem no Diário de Notícias de hoje, que puxa o assunto para primeira página. Mais uma acha para a fogueira da espionagem sobre o vizinho ou sobre o amigo, mais uns números de encher o olho, mais um contributo para saciedade "voyeurista". Medidas como esta demonstram outras ineficácias como demonstram o descrédito em que uma certa forma de fazer política tem a sociedade. Se esta intenção vier a ser lei, o que se vai ver esconderá verdades e alegrará o olho da cobiça (que só vê o que de "bom" há na vida dos outros, mas não pensa no que de menos bom essas vidas albergam). E a corrupção talvez passe a usar sapatos de verniz... Quem zela pela vida privada de cada cidadão?

Corrupções

A gente vai ouvindo e lendo as notícias e… não pode ignorar. Como podemos acreditar numa série de pessoas, habitualmente a circular nos corredores do(s) poder(es), sistematicamente envolvidas em histórias algo obtusas e pouco (ou nada) claras, como? Não sei se há justiça que chegue, isto é, se há sistema judicial que consiga atender a todos os casos, não sei. O que sei é que somos continuamente bombardeados com notícias que nos atingem com flamas de incompetência, de cambalacho, de negociata, de imoralidade e sei lá que mais… O que sei é que seria bom que, para saúde da democracia e da sociedade, essas pessoas suspendessem as suas funções até prova de inocência ou de culpa. Talvez passássemos a confiar mais uns nos outros, talvez acreditássemos mais no regime em que estamos, talvez. Não podemos é andar neste jogo em que se está à espera do nome seguinte, conhecido e destacado, envolvido em mais um escândalo, venha ele da banca, da política, das chefias ou dos delfins! É necessária uma ética social em que todos estejamos envolvidos. E não podemos aceitar que a nossa sociedade ande a reboque da escandaleira sucessiva e da suspeita contínua. Haja decoro, porque o país é mais interessante do que as imagens que têm passado e porque o país deve impedir que estas situações se perpetuem (como, infelizmente, tem acontecido)!