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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Francisco Assis derrota ideia de rendimentos na net

A notícia que o Diário de Notícias divulgou em primeira página há dois dias sobre a intenção de alguns deputados socialistas quererem que os rendimentos brutos declarados ao fisco de todos os contribuintes fossem exibidos na internet não teve bons resultados. Hoje, na página do DN, pode ler-se o que será um provável desfecho:
«Líder da bancada do PS trava proliferação de projectos 'selvagens' com origem no grupo parlamentar.
"Nunca mais!" De dedo espetado, tanto na passada quarta-feira na reunião da direcção da bancada como ontem numa reunião do plenário dos deputados socialistas, Francisco Assis impôs assim ordem: "Nunca mais" quer ver publicitados nos media projectos da iniciativa de deputados socialistas sem antes os conhecer.
O assunto ocupou ontem uma parte importante da reunião do grupo parlamentar. Pano de fundo: a intenção de três vice-presidentes da bancada (Mota Andrade, Strecht Ribeiro e Afonso Candal) de apresentarem na Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção um projecto que tornaria públicos, na Internet, os rendimentos brutos declarados ao fisco por todos os contribuintes.
Assis desautorizou a iniciativa. Disse que enquanto for líder da bancada nunca um tal projecto avançará, pelo menos em nome do PS. Agora só poderá avançar como iniciativa individual de um (ou mais) deputado do PS. Strecht Ribeiro já prometeu que o fará, na Comissão Parlamentar da Corrupção.»

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Espiar o irreal

"Socialistas vão apresentar projecto de 'big brother' fiscal, que coloca 'online' rendimentos brutos de todos os contribuintes - Todos os rendimentos declarados, de todos os cidadãos do País, vão ficar à vista de todos os que quiserem ver, na Internet. Eis, em síntese, o projecto de lei que o PS tenciona apresentar, muito brevemente, na Assembleia da República: tornar públicos todos os rendimentos brutos declarados de todos os contribuintes. Sem o imposto final pago, sem as despesas reembolsáveis (despesas de saúde, educação, etc.), mas com o rendimento bruto anual declarado. E, evidentemente, a identificação do contribuinte. Por outras palavras: acaba-se o sigilo fiscal."
A revelação vem no Diário de Notícias de hoje, que puxa o assunto para primeira página. Mais uma acha para a fogueira da espionagem sobre o vizinho ou sobre o amigo, mais uns números de encher o olho, mais um contributo para saciedade "voyeurista". Medidas como esta demonstram outras ineficácias como demonstram o descrédito em que uma certa forma de fazer política tem a sociedade. Se esta intenção vier a ser lei, o que se vai ver esconderá verdades e alegrará o olho da cobiça (que só vê o que de "bom" há na vida dos outros, mas não pensa no que de menos bom essas vidas albergam). E a corrupção talvez passe a usar sapatos de verniz... Quem zela pela vida privada de cada cidadão?