Ana Benavente, a escola pública e nós

Ana Benavente escreve hoje no Público sob o título “De quem é a escola pública?”. A pergunta é pertinente, sobretudo num tempo em que o conceito de “escola pública” tem servido para muitas opiniões derraparem no sentido de ser denegrido o trabalho e a imagem do ensino público não superior e num tempo em que, um pouco por todo o mundo, se questiona o que pode (e deve) ser a escola frente a todas as competitividades (como esta palavra dá jeito à sociedade em que estamos!) existentes e emergentes que nos inundam (e, obviamente, inundam as famílias, os estudantes, os trabalhadores da educação).
Naturalmente que vem à baila no texto de Ana Benavente a torrente legislativa dos últimos tempos – a avaliação de professores e a anunciada reforma do modelo de gestão. E o retrato que sustenta a escola presa por estes dois vectores é assim traçado: “uma escola centralizada e burocrática, sem autonomia e cega à diversidade social, centrada nas percentagens estatísticas, destruidora da profissão docente”, onde “os professores têm medo, os sindicatos encurralaram-se nas suas impotências, o Governo acha que é dono das escolas e capataz dos professores”.
Muitas vozes se têm erguido em defesa da avaliação dos professores às cegas, arremetendo apenas com a ideia de que deve existir a avaliação, mas não reflectindo sobre o que ela deva ser, agindo um pouco na linha de pensamento de que… nas escolas ninguém trabalha e o que se faz é mau, ideias que, de resto, foram alimentadas por sugestões existentes nos discursos dos responsáveis pela educação em Portugal, que alimentaram o tema da avaliação de professores com a carga do negativo e da punição.
O retrato que Ana Benavente traça das consequências (já sentidas) nas escolas com a legislação publicada sobre a avaliação de professores não é exagerado e vale a pena lê-lo para que se saiba o que está a acontecer, para que haja a noção do que não tem sido o melhor serviço para a dignificação da escola: “O diploma relativo à avaliação dos professores quer avaliá-los um a um observando as suas aulas. Com "quotas" para excelente, bom e por aí fora. E quem avalia? Colegas (os ditos "titulares") muitas vezes com menos saberes e experiência que os avaliados. Esses "avaliadores" reportam à inspecção (ou deveriam reportar, dado que a inspecção desapareceu misteriosamente no último documento que chegou às escolas). Embora sem regulamentação conhecida, o diploma "é para já". E já quer dizer a meio do ano, sem se terem previamente estabelecido objectivos, metas ou critérios. Está criado o caldo da desconfiança, da competição e das invejas. A escola, centro da vida educativa, lugar de equipas docentes que asseguram aprendizagens, torna-se numa repartição da 5 de Outubro. Sabiam, por exemplo, que na avaliação de quem passou ou não a professor titular (casta de que se desconhece a origem e o destino) foram penalizados todos aqueles que deram faltas por doenças devidamente comprovadas? E por isso as escolas estão à beira de um ataque de nervos; os professores mais velhos querem reformar-se, os mais novos angustiam-se com os "maremotos" legislativos.”
Pese embora o tom do discurso político que diz pretender valorizar os professores e o seu mérito, o certo é que tal ideia parece cada vez mais afastada do horizonte de expectativa dos professores, que vão vendo a escola como algo cada vez mais incaracterístico. Nunca se viu na escola tanta gente a desejar a saída da legislação que permite uma aposentação antecipada como agora (o que vai acontecer nos tempos mais próximos, havendo a sangria de muitos professores dedicados e de muitos “titulares”, prevendo-se instabilidade no corpo docente das escolas); nunca se viu na escola tanta gente a duvidar da valorização do seu trabalho.

O que acontece é que outras lógicas estão a ser inseridas na escola, que nada têm a ver com o serviço público nem com a educação. E Ana Benavente, no final do seu artigo, deixa claros os caminhos que pretendem dominar a escola: “Qualidade e equidade são duas faces da mesma moeda. Nem uma nem outra são contempladas na actual política educativa. (…) Vejo, no fim deste puzzle, uma mistura de tentativa de retorno ao passado e de mercantilização de actividades educativas (que já começou, dos tempos livres ao inglês, por exemplo). É isso que realmente queremos?”