O Conselho das Escolas e o ranking

Posição do Conselho das Escolas

sobre listas baseadas em

resultados de exames - 26 de Out de 2007

A direcção do Conselho das Escolas divulgou um comunicado sobre listas de estabelecimentos de ensino baseadas em resultados de exames, que se reproduz.
A recente divulgação de listas ordenadas (“rankings”) de estabelecimentos de ensino, a partir dos dados dos resultados dos exames nacionais de 2007, veio, uma vez mais, traçar um quadro subjectivo e incompleto da qualidade de trabalho concretizado por muitas escolas públicas.
Essas várias ordenações, baseadas em métodos e critérios diferentes, comparam entidades não equivalentes, colocando em paralelo dimensões díspares e incomparáveis.
Não têm em conta a desigual proveniência sociocultural dos alunos, as diferentes condições de acesso a bens culturais, as estruturas familiares, a heterogeneidade dos ambientes sociais, nem a diversidade e a adequação das ofertas educativas, em resposta às necessidades locais e ao combate às saídas precoces ou ao abandono do sistema de educação, ignorando todas as boas práticas que as escolas públicas vêm desenvolvendo, local e regionalmente, muitas vezes em contextos adversos.
Para além disso, tratam-se da mesma forma estabelecimentos de ensino com poucas provas ou com centenas de provas realizadas (alguns não chegam a atingir o número equivalente ao de uma turma de vinte e quatro alunos).
O que não se vislumbra, a partir destas tabelas, é a selecção de alunos muitas vezes realizada à partida, com base em estratos sociais, nem o acesso a um mercado de educação que tende a acentuar a desigualdade por via dos recursos económicos das famílias.
Há escolas públicas que, apesar de trabalharem em ambientes sociais e culturais heterogéneos ou mesmo adversos, e de não praticarem uma política agressiva de selecção de alunos, com a preocupação exclusiva da obtenção de bons resultados em exame, surgem bem situadas nestas ordenações.
Assim, a direcção do Conselho das Escolas considera que os resultados dos exames nacionais constituem, apenas, um indicador entre outros que não permite, por si só, aferir a qualidade das escolas.
Em conclusão, esta direcção sublinha o bom trabalho e o esforço que os estabelecimentos de ensino públicos, na sua grande maioria, realizam, não obstante as condicionantes com que se confrontam, na preocupação de gerar oportunidades de igualdade a todos, sem discriminação baseada em factores de ordem social, económica, cultural e/ou étnicos, contribuindo para a mobilidade social da população.
Finalmente, a direcção do Conselho das Escolas subscreve as iniciativas que conduzam a uma avaliação rigorosa dos estabelecimentos de ensino que tenham em conta os contextos em que se inserem e as respostas que encontram para elevar o nível escolar das crianças, jovens e dos adultos das respectivas comunidades.
A Direcção do Conselho das Escolas (Álvaro Almeida dos Santos, João Paulo Mineiro, Maria Teodolinda Silveira)