A notícia que transcrevo tem a assinatura da LUSA e está divulgada em vários sítios da net. Os únicos comentários merecidos têm a ver com o tempo que se demorou a ser feita justiça e com o teor das desculpabilizações apresentadas e feitas para constar. Bem podem argumentar com cumprimentos de prazos e com voltas e reviravoltas, mas não está certo que se espere tanto tempo, não é justo que se espere tanto tempo; quanto aos argumentos utilizados para explicar as reacções havidas, só provam que tudo vale para justificar o injustificável e que a sociedade é assim porque se pensa que pode ser assim, sem respeito. Ainda bem que a justiça foi no sentido em que foi, apesar de ter tardado!
Almada - Pai de aluna condenado a pagar 10 mil euros a professora por injúrias
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do pai de uma aluna da Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, a pagar uma indemnização de 10 mil euros a uma professora, por injúrias.
Os factos remontam a 7 de Março de 2001, quando, numa reunião naquela escola, o encarregado de educação apelidou a professora de História da Arte e Oficina de Artes de "mentirosa", "bandalho", "aberração para o ensino" e "incompetente".
A reunião fora solicitada pelo encarregado de educação, alegadamente para obter esclarecimentos acerca das muitas faltas da professora. Num trimestre, a docente faltara onze vezes por ter fracturado uma perna.
Além daqueles insultos, o pai acusou ainda a professora de falta de profissionalismo, de "mandar bocas" à filha, de terminar as aulas "10 minutos antes do toque e pedir aos alunos para dizerem aos funcionários que estavam a sair de um teste" e de na véspera dos testes dizer aos alunos "ipsis verbis" a matéria que iria sair. Aconselhou ainda a professora a procurar tratamento psiquiátrico "urgente".
A professora, com 20 anos de profissão, pôs uma queixa-crime em tribunal, acabando o encarregado de educação por ser condenado pelo crime de injúria agravada. A docente avançou também com uma acção cível, pedindo uma indemnização de quase 19 mil euros por danos patrimoniais e de 15 mil por danos não patrimoniais.
O tribunal decidiu fixar a indemnização em 10 mil euros, mas o arguido recorreu, alegando que as expressões foram proferidas por "um pai preocupado e protector", num contexto de "nervosismo e tensão". Alegou ainda que "não era previsível que as suas palavras desencadeassem um processo contínuo de sofrimento, stress e tristeza além do sentimento de desvalorização pessoal e da dignidade e reputação" da professora. Defendeu igualmente que as consequências das suas palavras para a professora "devem mais ser consideradas como incómodos ou contrariedades do que verdadeiros danos".
Mas o tribunal manteve a condenação ao pagamento de 10 mil euros, considerando que a professora, face às "graves ofensas" de que foi alvo, ficou afectada na sua dignidade e reputação, o que lhe veio a causar um "rol de enfermidades", dele resultando "um quadro clínico de acidente vascular cerebral, acompanhado de síndrome depressivo grave, com oclusão da vista esquerda, com risco de cegueira". O STJ considera mesmo que a indemnização de 10 mil euros "é um nada", já que "a dor de alma é, sem receios de exageros, incomensurável". 11.05.2010 - 15:48 Por Lusa
1 comentário:
Nesta trama de ensinamentos, na qual a educação não é menosprezável, assiste-se, em todos os níveis sócio-económicos, a uma escalada crescente de violência gratuita. Psiquiatras e psicólogos para cá, psiquiatras e psicólogos para lá, observam, descrevem, sai um artiguinho para o "American Journal" de qualquer coisa, baralham, dão de novo e fica tudo na mesma.
É já tempo de se perceber que este comportamento, é tanto mais violento, virulento e brutal quanto mais diferenciado academicamente for o meio profissional em que se instala.
Está completamente alheado da realidade, quem pense que apenas as escolas são vítimas do "bullying". É que a diferenciação académica está, hoje em dia, ao alcance de cada um, ao contrário do que se passa com a educação e o civismo, que não caminham a par e passo com os processos ditos de diferenciação académica.
Por outras palavras, não é educado quem quer ou quem paga. Apenas o é quem pode!
É nos meios profissionais tidos por mais diferenciados, do meio para o topo da pirâmide sócio-profissional, que o "bulling" atinge a sua plenipotência funcional. A brutalidade, a crueldade, a bestialidade, a grosseria, a desumanidade inusitadas, fazem com que seja considerado e tratado como uma séria violação dos direitos do homem.
A desumanidade com que as pessoas são tratadas tem raízes muito profundas, talvez nas reminiscências do santo ofício. As pessoas ficam com a chancela de qualquer entidade nosológica, desde que redutora, digna apenas de um tratado de psiquiatria. Para não falar naquelas que são etiquetadas por terem tido ” infâncias desvalidas”. Para resistir toda uma vida a este tipo de comportamento, desenvolvem-se mecanismos de defesa, todos eles centrados na manutenção da auto-estima. Mas tudo isto é muito difícil, muito duro, muito pesado e triste. É por isso que alguns sucumbem. Por não conseguir aguentar com a carga, vão-se desviando do trilho que haviam definido e saem de cena. Desde há muitos anos que isto se passa sem que nenhum tribunal acuse os carrascos. O que se passou existe apenas cercado por paredes que já nem existem, estão presentes nas memórias de quem não esquece a inutilidade do sofrimento.
Actualmente, a onda de desumanidade é crescente, atinge um maior número de pessoas, sobretudo mais novas e mais capazes. As pessoas são violentadas, ultrajadas, reduzidas à insignificante posição de não-pensantes. Deprimem-se e vivem permanentemente assustadas. Mas atenção! Têm que continuar a produzir com precisão e celeridade. Aparentemente devem manter a maior disponibilidade para todos, se possível com um sorriso nos lábios e ainda mais importante, não devem perceber as ofensas que lhes foram dirigidas nem as obscenidades com que são provocadas.
Há apenas uma maneira de sobreviver profissionalmente nestes ambientes, disparar à queima-roupa em legítima defesa. Esta maneira de estar aprende-se, treina-se e utiliza-se, mas condiciona um dia-a-dia muito pesado. Quem o não consegue começa a desviar-se do caminho traçado e sai. Sai da pior maneira, para nunca mais voltar. Mas o grande drama é que abandona irreversivelmente a vida, ou seja, suicida-se! Esta é a questão. E eu, que disto sei o que digo, pergunto-me com Jorge de Sena, “… quem ressuscita esses milhões, quem restitui não só a vida, mas tudo o que lhes foi tirado? Nenhum Juízo Final, meus filhos, pode dar-lhes aquele instante que não viveram, aquele objecto que não fruíram, aquele gesto de amor, que fariam “amanhã”.
Será que ninguém tem conhecimento daquilo que acabei de descrever? Será que os nossos meios de comunicação social estão com dificuldades? Será que não existe ninguém capaz de gritar bem alto a vontade de ser livre e de proporcionar liberdade e amor ao próximo? Será que os nossos tribunais também dão meia volta para não ter que se envergonhar com aquilo de que também são co-responsáveis?
GLÓRIA SANTOS DIAS
Enviar um comentário