domingo, 16 de março de 2008

De que se está à espera para haver mediação?

A crónica de Daniel Sampaio que o Público divulga hoje foi escrita no dia que seguiu à manifestação de professores em Lisboa. No dia 9, portanto. Significativamente, intitula-se “E agora?”
Na primeira parte, Sampaio inventaria os erros cometidos pela equipa da Ministra da Educação, responsáveis pela conflitualidade com os professores: «O seu primeiro erro foi procurar demonstrar que os professores trabalhavam pouco, publicando as suas faltas: aí, começou a perder uma eventual base de apoio para a mudança e a sua queda começou a ser anunciada. Depois, as famosas aulas de substituição (de que sou um defensor) foram postas em prática de modo pouco claro, porque foi acentuada a necessidade do preenchimento das horas lectivas, em vez de ter sido enfatizada a sua importância para os alunos. Seguiu-se muita legislação, dificultando a nível central a prometida autonomia das escolas, com destaque para o concurso para professor titular, o estatuto do aluno (já por mim analisado) e a avaliação. A grande contestação iniciou-se com a progressão na carreira, processo que deixou marcas e muitas dúvidas: como pode alguém aceitar que sejam apenas considerados os últimos sete anos, em pessoas com um longo e difícil desempenho profissional? E continuou com a avaliação: quem pode avaliar, se o sistema não se avalia a si próprio? O método proposto contribuirá para o aumento da conflitualidade interpessoal nas escolas (docentes a dar notas a colegas do lado) e não será susceptível de comparação, porque se baseia em critérios de muita subjectividade.»
Depois, vêm as que poderiam ter sido possíveis alternativas de acção – a autonomia das escolas, com resultados medidos; a formação de professores voltada para questões concretas das dificuldades da escola; dotar o sistema de instrumentos de avaliação.
A única solução que Sampaio antevê é a da mediação, questão que, numa edição do “Prós e Contras”, foi aventada por João Lobo Antunes e que, incrivelmente, ainda não teve realização prática, mais parecendo que se quer que tudo se vá desgastando rumo ao caos. Esta mediação (que está a pecar por tardia) é assim corroborada por Daniel Sampaio: «O impasse a que se chegou merece medidas concretas. Compreende-se que a equipa do ME se mantenha, porque o PR, o governo e o representante (?) dos pais a apoia; percebe-se que a contestação não vai parar, porque a crítica foi personalizada e o descontentamento é grande. Que fazer? Como em qualquer conflito grave, é necessária uma mediação, como já foi sugerido. O Conselho Nacional da Educação (CNE), que tem por função propor "medidas destinadas a garantir a adequação permanente do sistema educativo aos interesses dos cidadãos" tem de intervir: os seus 68 conselheiros não podem permanecer num silêncio que se estranha e, como "estrutura de representação ampla", têm de "propor consensos alargados relativamente à política educativa". Um parecer do CNE sobre a avaliação dos professores e uma mediação professores-ME a cargo do seu Presidente (Prof. Júlio Pedrosa) parecem-me essenciais para sair da crise. Se tudo continuar como até aqui, todos dirão que não recuam, mas não haverá reformas na educação, o clima escolar sofrerá progressiva deterioração e os alunos (a quem ninguém pede opinião...) serão os mais prejudicados. Uma mediação bem conduzida mostrará alguns aspectos positivos desta equipa do ME: os cursos profissionais, o Plano Nacional de Leitura, o inglês no primeiro ciclo, a permanência por três anos dos professores nas escolas; e evidenciará a necessidade de outras formas de escuta e participação dos docentes no futuro da educação, afinal aquilo que falhou de forma tão clara.»

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