Proibido por inconveniente (3)

Os serviços da censura actuavam também sobre obras cuja finalidade principal era a criação literária, agindo de forma igualmente implacável, como pode ser visto numa parte da exposição “Proibido por inconveniente”, que mostra peças do Arquivo Ephemera na Escola Superior de Educação até 30 de Abril.

Em 21 de Março de 1962, José Vilhena (1927-2015) via proibida a sua obra Branca de Neve e os 700 Anões— “faz abertamente propaganda comunista, achincalha com diatribes dissolventes a família, a ordem social e a religião católica, é escrito com linguagem desbragada, tem passagens da mais baixa obscenidade, ilustrações imorais e tão maciça é a sua inconveniência que ocioso se torna fazer citações”, dizia o censor. Em jeito de parênteses, associe-se este tipo de argumentação sobre a defesa dos valores morais e familiares às razões que levaram à proibição, em 30 de Maio de 1952, da obra Harmonia e Desarmonia Conjugais, de A. César Anjo (1915-1969): “Trata-se de uma ‘porcaria’ desmoralizadora e desmoralizante, encapada no disfarce pum pseudo-cientismo técnico que só pode enganar primários ou muito incautos. Julgo de proibir rigorosa e urgentissimamente, por se estar a vender na Feira do Livro com toda a força, numa sementeira maléfica de todas as horas.” Ainda na década de 1960, Luandino Vieira (n. 1935) teve o seu livro Vidas Novas apreciado em 6 de Dezembro de 1967 por um censor que registou: “Este livro é constituído por uma série de oito contos de natureza subversiva escritos pelo ‘terrorista’ angolano que foi notabilizado por ter sido objecto da escandalosa atribuição do grande prémio da Novelística da Sociedade Portuguesa de Escritores (...) Em todos estes contos se nota uma acentuada tendência anti-portuguesa e agressividade contra a PIDE. Propõe-se a sua proibição.”

Já na década seguinte, de 26 de Fevereiro de 1970 é o parecer sobre O Libertino Passeia por Braga, de Luiz Pacheco (1925-2008), defendendo a proibição porque “é um livro pornográfico e politicamente inconveniente”. Em 25 de Maio de 1972, era lavrado o parecer sobre Novas Cartas Portuguesas, de Maria Isabel Barreno (1939-2016), Maria Teresa Horta (1937-2025) e Maria Velho da Costa (1938-2020), título “que preconiza sempre a emancipação da mulher em todos os seus aspectos”, com alguns excertos entendidos como “uma ofensa aos costumes e à moral vigente no país”, razões suficientes para propor a proibição e para o livro ser enviado “à Polícia Judiciária para efeitos de instrução de processo-crime”.

Outras obras tiveram “leituras” mais permissivas, provavelmente pela aceitação que os autores tinham junto do público... Vindima, de Miguel Torga (1907-1995), apreciado em 29 de Outubro de 1953, apesar de fomentar “o desrespeito social”, foi autorizado, mas com uma restrição: “As obras deste autor não devem ser consentidas em agremiações operárias, por razões óbvias.” Em 25 de Maio de 1960, dizia o censor sobre a obra Novelas Eróticas, de Manuel Teixeira-Gomes (1860-1941), que continha algumas passagens com “aspecto de imoralidade”, mas era “obra literária de alto mérito”, pelo que propunha a autorização, mas “sob a condição de apenas ser publicado em tiragem fora do mercado”.

Fácil será imaginar o estado de espírito que a acção da censura gerava nos autores e no público e a forma como ela condicionava o saber, obediente que estava a princípios como a repressão política ou o controlo dos espíritos. O papel que a proibição pode ter na descoberta de alternativas não foi descurado no tempo em que a censura agia — como se pode ler no roteiro disponível na exposição, houve várias formas de resistência e de contorno da situação: as jurídicas (reclamações, pedidos de revisão, abaixo-assinados) e o recurso “a truques como o uso de pseudónimos, o evitar referências a nomes perigosos, o estabelecimento de circuitos directos ou camuflados de edição e circulação de obras”, sempre visando “romper a cortina que ocultava o país real e os problemas e as lutas que nele ocorriam”.

Mas, se o público continuava a procurar, às escondidas, o que era proibido, também se teve de contar com a presença da auto-censura, que muitos autores se impuseram, não para dizerem o contrário do que pensavam, mas para o afirmarem de maneira controlada. Mário Dionísio, na obra já citada, Passageiro Clandestino, questionava-se se se devia ignorar a censura quando ela estava sempre presente e lembrava uma história — “ainda há pouco, uma romancista portuguesa, para vincar esta triste limitação, dizia, na República, que escrevera todo o seu último romance com o retrato do Director da Censura em cima da sua secretária”... E, sobre o mesmo fenómeno, Ruben A. (1920-1975, que teve problemas com o regime salazarista) bem testemunhou no sexto volume de Páginas (1970): “O que sinto mais terrível de tudo é o eu próprio fazer a primeira censura, quando escrevo já estou a fazer-me censuras, a ver se passa, equilibrar a prosa, falar nas entrelinhas, mentir. Esta censura mental, esta rede que coloco no pensamento é que é o verdadeiro drama.”

A tal inconveniência que levava à proibição pode hoje ser vista nas suas próprias fragilidades e contradições, mas ela vivia sobretudo para condenar a criação, o saber, a informação e... o acto de pensar.

* João Reis Ribeiro. "500 Palavras". O Setubalense: n.º 1743, 2026-04-22, pg. 10.

Proibido por inconveniente (2)

 

A conversa de Mário Dionísio com o director adjunto dos serviços de censura (que referimos na crónica anterior) acabou bem para o texto que tinha tido publicação interdita por esses serviços — com efeito, David dos Santos (que exerceu este cargo entre 24 de Abril de 1953 e 1 de Julho de 1957), depois de uma hora e meia de conversa, em que Dionísio descodificou o que queria dizer naquele seu estudo sobre arte e esclareceu quem eram os autores que citava, acabou a autorizar a publicação integral do artigo, justificando que a prosa era “muito hermética” e os agentes tinham “muitas vezes dificuldade em percebê-la totalmente.” Tais dificuldades não impediam a proibição nem procuravam esclarecimento — a solução imediata era em defesa do silêncio, não fosse o vocabulário transportar uma ameaça ao regime!...

As proibições decretadas pelos serviços de censura em Portugal, que funcionaram entre Junho de 1926 e 25 de Abril de 1974, visando interditar o “inconveniente”, foram profícuas no mundo do livro. Se, em muitos casos, tais interdições foram eficazes, essa eficácia foi frequentemente posta em causa por um comércio clandestino que conseguia viver até ao momento da apreensão dos livros — contrariamente à imprensa, que tinha “exame prévio”, os livros só eram “analisados” depois de publicados, o que originava ainda graves prejuízos para os autores e para os editores. Relações dessas edições proibidas foram já publicadas em obras como Livros Proibidos no Regime Fascista (1981) e Obras Proibidas e Censuradas no Estado Novo (2022), contendo esta última alguns excertos das fichas de “apreciação” dos censores.

Na exposição “Proibido por inconveniente”, que até 30 de Abril pode ser visitada no átrio da Escola Superior de Educação de Setúbal, iniciativa que tem a colaboração da Associação Ephemera, podem ser vistas algumas dessas obras, com as respectivas fundamentações censórias.

Vale a pena parar na leitura de algumas apreciações justificativas das proibições para se avaliar o que “orientava” tais leitores, tão preocupados em silenciar os textos como em silenciar as pessoas, misturando os argumentos sobre o texto com o retrato desfavorável sobre o autor, como se pode ver nos registos sobre várias obras das áreas da sociologia ou dos estudos históricos.

Em 18 de Agosto de 1941, era proibida a obra Educação Cívica, de António Sérgio (1883-1969), assim fundamentada: “Qualquer obra ou escrita de A. Sérgio, por enquanto, por mais inocente e mais nacionalista que pareça, por melhor disfarce que use, é uma Bandeira contra a situação. (...) Parece-me inconveniente a publicação desta obra que é mal-intencionada e corrosiva.” De 8 de Outubro de 1963 é o relatório sobre a obra Memórias do Capitão, de João Sarmento Pimentel, em que o leitor-censor manifesta as razões para a proibição: “Trata-se de um livro de memórias do conhecido revolucionário esquerdista, hoje emigrado no Brasil e ao serviço da oposição Delgado. Além do uso abusativo (sic) de palavreado imoral ou escatológico, há, por quase toda a obra referências ou insinuações políticas inconvenientes. Mas há mais, ou pior: os capítulos ‘No tempo de Sidónio’ e ‘A caminho da Revolução’.” Já no final dessa década, Álvaro Cunhal via a sua obra A Questão Agrária em Portugal proibida em 3 de Maio de 1969. Razão? “A personalidade do autor, português renegado, a sua nefasta actuação política e os dizeres apresentados nas orelhas da capa são suficientes para impor a proibição deste livro” era o início do relatório, que assinalava tratar-se de um “pseudo-estudo sobre a sociologia e a economia política portuguesas”, pois “não é uma pesquisa científica, mas um escrito difamatório de uma política honesta e grandiosa” e concluía de forma peremptória que “propor a proibição deste livro é um dever”. 

Os primeiros anos da década seguinte mantiveram a orientação e, em 25 de Abril de 1970, era a vez da obra As Histórias Dramáticas da Emigração, de Waldemar Monteiro, conjunto de contos sobre as vivências emigrantes em França, em que o censor anotava que a sua divulgação “até elucidará muita gente sobre o El Dorado estrangeiro, porventura servindo de travão à emigração e à exploração do emigrante”, mas um conto em que surge a apologia da CGT, “o sindicato comunista de França”, e outro em que é dito que “a entrada de divisas em Portugal permite a continuação das guerras coloniais e de outras aventuras” ou outro que “insinua perseguições da polícia portuguesa a certos emigrantes em França” constituíam razão para a interdição da obra “por inconveniência política”. Em 5 de Janeiro de 1972, a proibição recaía sobre o livro Questões sobre o Movimento Operário Português e a Revolução Russa de 1917, de José Pacheco Pereira (n. 1949), justificando o censor: “Trata-se de uma compilação de textos do partido comunista português do período de 1917 e 1923. Os textos estão escritos de forma bastante acessível e, como todas as proclamações de princípios, são aliciantes, sobretudo para espíritos pouco preparados. Trata-se, assim, de um livro de propaganda susceptível de grande difusão e efeitos. Sou de parecer que se proíba a circulação no País do livro em referência.” 

* João Reis Ribeiro. "500 Palavras". O Setubalense: n.º 1738, 2026-04-15, pg. 10.

 

Proibido por inconveniente (1)

Foi o escritor estónio Eduard Vilde (1865-1933) quem questionou, no seu romance O leiteiro de Mäeküla (1916): “Não é humano desejar o fruto proibido?” A pergunta, retórica, contém em si mesma a resposta, sendo verdade há muito sabida esta de o fruto proibido ser o mais apetecido, pelo que as proibições, quando impostas por razões ideológicas, acabam por funcionar como motivação para as transgressões, para o desafio, para a procura, para a luta contra essa mesma proibição, para a construção do caminho da esperança. Na obra memorialística O mundo de ontem (1942), Stefan Zweig (1881-1942) testemunhava sobre esta relação com a proibição: “só o que se proíbe exacerba o desejo e quanto menos os olhos vêem e os ouvidos ouvem, tanto mais os pensamentos sonham.” Tornam-se assim certas proibições num despertar para causas de interesse universal, subvertendo-se o princípio por que foram instauradas... embora lutar contra este poder tenha riscos.

Vêm estas considerações a propósito de uma exposição que pode ser vista até 30 de Abril no átrio da Escola Superior de Educação, em Setúbal, sujeita ao título “Proibido por inconveniente”, iniciativa realizada com o Arquivo Ephemera, incidindo sobre materiais da censura, máquina atroz que, durante a sua existência, apenas produziu proibições... em prol da propaganda. O título da mostra, curto, é eficaz, porque evidencia duas coisas: a primeira, o acto de proibir a publicação, a edição, a expressão, muitas vezes apenas para esconder factos e tentar abafar ideias, legitimando o silêncio e a negação, frequentemente primando por tentar controlar o incontrolável; a segunda, a da inconveniência, ideia que vai ao encontro de muitas justificações para a proibição, transportando o vazio dos argumentos e dando azo a uma vasta rede de frágeis motivos para a proibição.

A censura do quase meio século que a Ditadura Nacional e o Estado Novo alimentaram alojou-se em várias organizações e teve muitos agentes, assumindo nomes, por vezes, de crueza metafórica, como foram os sinistros “exame prévio”, “lápis azul” ou “corte da censura”, por exemplo. Daí, o destaque que o diário República deu, no fundo da sua primeira página, a toda a largura, na edição saída em 25 de Abril de 1974, à frase “Este jornal não foi visado por qualquer comissão de censura”... Era o primeiro periódico a publicar-se nesse dia sem ter sido sujeito à prévia leitura e a sublinhados do lápis azul (e dele pode ser visto um exemplar na exposição).

E o que é que se proibia? Ou, por outras palavras, o que era “inconveniente”? Paremos em algumas das muitas histórias que podemos ler nesta mostra. Numa entrevista com Manuel dos Santos Cabanas (1902-1995) para a publicação Algarve Ilustrado, a sair em 30 de Setembro de 1970, o censor não apreciou uma referência ao Almirante Cabeçadas — Manuel Cabanas contava: “Quem me dizia a mim, rapaz de 18 anos, que este homem simples, que era um herói nacional, havia de um dia ser meu amigo?”; o lápis azul cortou a relativa “que era um herói nacional”...  Outras histórias: o boletim 59 da Comissão de Censura de Lisboa informava, em Maio de 1933, que, no jornal República, na reportagem dos acontecimentos alusivos ao Primeiro de Maio, “foi cortada a parte referente ao ‘ferimento dum operário pela polícia no Largo do Chafariz de Dentro’”, e, quanto ao jornal Revolução, de 4 de Maio, numa informação sobre Alcácer do Sal, era dito que, “no subtítulo de notícia sobre uma sessão de propaganda Nacional-Sindicalista, foi cortada a parte final que diz ‘ter o chefe do N.S. afirmado a um público de operários e rurais ser o seu movimento a revolta dos escravos’.” E mais uma história: o boletim da Direcção dos Serviços de Censura de 24 de Janeiro de 1962 mostrava-se preocupado com as notícias sobre as greves estudantis e prescrevia: “São de autorizar as notícias anunciando ou referindo greves no estrangeiro e os seus motivos. Devem as mesmas notícias ser expurgadas, porém, de pormenores que incitem à luta de classes ou à subversão social. (...) Não é permitido o noticiário de qualquer greve no nosso País, onde o direito à greve é proibido.”

Se as notícias eram condicionadas, o mesmo acontecia com a criatividade artística. Uma nota de serviço “confidencial”, de 28 de Setembro de 1965, informava: “Por determinação superior, procedeu a autoridade policial competente à apreensão dos discos do dr. José Afonso que contêm as canções ‘Menino do Bairro Negro’, ‘Os Vampiros’ e ‘Ó Vila de Olhão’ (...) por as mesmas serem de carácter subversivo. Recomenda-se, portanto, o maior cuidado para que os referidos trechos não sejam transmitidos nos programas da Emissora Nacional.” Muitas vezes, fica-se na dúvida se a interdição era pelos dizeres ou pelos autores, ainda que alegando razões de conteúdo. Mário Dionísio (1916-1993) registou no seu diário em 29 de Dezembro de 1953 (publicado sob o título Passageiro Clandestino, em 2021) que, após ter visto proibido um artigo seu sobre arte para a revista Vértice, decidiu ir à Comissão de Censura para falar com o director, pois considerava injusto eliminarem o fruto de duas semanas de trabalho e estava convencido de que o seu artigo nem tinha sido compreendido. Atendido pelo sub-director, a dada altura da conversa, ouviu esta explicação: “Sabe o senhor M. D., nós temos aqui muita consideração pela sua obra e limitamo-nos a uma atitude puramente legal. Mas estamos sempre de pé atrás com os seus escritos. Às vezes, uma palavra, uma citação pode querer dizer mais do que parece. E, então, um corte pode ser mais pelo que se receia que o artigo diga do que...”

* João Reis Ribeiro. "500 Palavras". O Setubalense: n.º 1733, 2026-04-08, pg. 10.

A proibição do primeiro livro de Romeu Correia

Sábado sem sol em 1.ª edição (1947), em 2.ª edição (1975); recorte de O Setubalense, de 13.Agosto.1975

No número 51 do jornal Mundo Literário, de 26 de Abril de 1947, o crítico Nataniel Costa (1924-1995) escrevia sobre “um jovem auto-didata cuja experiência da arte de escrever era quase nula e cuja cultura tem sido adquirida, em grande parte, nas bibliotecas populares da sua terra”, que tinha publicado “um volume de contos, sob vários aspectos, digno da maior atenção.” O autor apreciado era Romeu Correia (1917-1996), almadense, que acabara de publicar o seu primeiro livro, Sábado sem sol, constituído por oito contos.

O Mundo Literário, em cuja direcção pontificaram nomes como Jaime Cortesão Casimiro e Adolfo Casais Monteiro, iniciado em Maio de 1946, teria apenas mais dois números na sua vida - um, em Maio de 1947, e outro em Maio de 1948. A publicação acabou devido a pressões várias, a que não foi estranha a influência do poder político. E, coincidência das coincidências, o livro, publicado cerca de dois meses antes desta crítica (em 5 de Fevereiro), seria proibido em 10 de Maio (duas semanas depois do escrito de Nataniel Costa) pela Direcção dos Serviços de Censura.

Na crítica saída neste periódico cultural, eram avançadas algumas linhas que podem ajudar a compreender o destino desta obra, considerada “prova clara de que estamos perante um jovem escritor que soube encontrar na vida do povo os motivos e a razão dos seus contos; que conhece e sente os ambientes que descreve”, sendo perceptível “uma identificação do autor com essas vidas - o sentir seus, também, os dramas e as esperanças dessa gente - o que nos parece constituir uma das mais importantes condições para a realização de uma literatura sincera e humana.” Apesar de indicar algumas fragilidades na construção das narrativas e no “poder artístico”, a avaliação de Nataniel Costa deixou-se cativar por aspectos como a vivacidade e naturalidade dos diálogos, o poder de observação e o conhecimento da realidade, factores que levaram o crítico a concluir que aquelas histórias eram mais “coisa vista do que imaginada”. Obviamente, uma escrita que ia ao encontro da estética neo-realista e que, como tal, mereceria a desconfiança da censura...

 

Os “critérios” do censor

Quando o capitão José da Silva Pais, em 10 de Maio de 1947, se dirigiu ao director da PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), rogando-lhe que mandasse “proceder à apreensão do livro intitulado Sábado sem sol da autoria de Romeu Correia”, fê-lo com base no relatório subscrito pelo capitão Borges Ferreira, em que eram apontadas as faltas cometidas pelo autor: “este livro de contos é, de um modo geral, bastante mau, porque aproveita a mais pequena oportunidade para focar a questão social.” O desprezo a que a obra era votada neste relatório não tem qualquer relação com a estética ou com a criação, antes se preocupa com o retrato social traçado, chegando ao ponto de pôr condições para que “talvez o livro possa ser publicado”: a primeira, no sentido de os contos “Chegou o carvoeiro”, “Sempre Menino” e “Novela interrompida” (na sua terceira e quinta partes) serem suprimidos; a segunda, exigindo que fossem eliminadas “várias frases mal sonantes, de uma moral bastante duvidosa”, encontradas em dezena e meia de páginas do livro, devidamente indicadas. Curiosamente, o crítico Nataniel Costa considerara que os contos “Chegou o carvoeiro” e “Novela interrompida” eram experiências que provavam que “o seu autor pode, se souber superar-se por um trabalho sério e constante, vir a escrever obra de valor”...

O espírito de censor de Borges Ferreira permitia-se concluir o relatório de uma maneira que aviltava a obra apreciada: “São contos sem moral, sempre a puxar para a questão social e, portanto, não sei a quem possa interessar semelhante livro.” No entanto, o leitor perceberá o porquê das palavras de Borges Ferreira, se ler os textos punidos, que fizeram com que este título de Romeu Correia entrasse para o rol dos títulos proibidos, tal como consta referido nas obras Livros proibidos no regime fascista (1981) ou em Obras proibidas e censuradas no Estado Novo (2023).

 

Os pruridos do censor

“Chegou o carvoeiro” é o conto que abre a obra, contando o momento da descarga de um cargueiro inglês que transportava carvão, acção passada em Almada, “onde está a Companhia de Pesca”, e deixando perpassar as condições sub-humanas, as dificuldades e a dureza da vida dos descarregadores, pessoas contratadas para aquele serviço, de escassos dias, que levam uma personagem, o Ruivo, a combinar um acidente que o atinge e lhe deixa o pé “em pasta de sangue” para assim obter “sessenta dias de reforma”, enquanto os seus companheiros finalizavam a tarefa e deixavam de ter outra subsistência. A imagem do tratamento dado aos homens ou das condições de vida perpassam por excertos como: “o encarregado percorre com o olhar zeloso os homens perfilados, como marchante a ver bois de carga em feira aberta” ou “a luta do trabalho recomeça, violenta, brusca, raivosa, contra o destino inelutável dos que mourejam” ou ainda “há três dias que dura a descarga - três dias de pesadelo!”

“Sempre menino” relata o encontro de um jovem de 18 anos, Paulo, que vive com uns tios que lhe garantem o quotidiano mais ou menos aburguesado, com a namorada, Lídia, costureira, filha de um casal em que o pai alcoólico exercia a violência doméstica. A barraca em que viviam a mãe de Lídia e os quatro filhos (tinham fugido da casa de família) é pretexto para a descrição das condições de vida - uma cama servia para os cinco e, perante as dificuldades, Paulo levara mesmo um cobertor de sua casa para deixar com a família. Pelo conto perpassam ainda algumas situações de fantasia sexual do rapaz, que, chegado a casa, adormece, sonhando com uma tia, em imagem que sobrepõe com a da irmã da namorada.

“Novela interrompida”, narrativa em vários capítulos, aborda as condições de vida das mulheres no mundo fabril (corticeiras) e a reivindicação que apresentaram para um aumento de salário, situação que originou uma manifestação e o confronto com a força policial. Aspectos fortes são o momento em que um elemento da força de segurança esbofeteia a sua mulher, que era uma das manifestantes, ou o da dactilógrafa que goza com os aumentos que as trabalhadoras da fábrica pretendiam ou as insinuações e ameaças feitas a Valério, o ajudante de guarda-livros, que, por se ter solidarizado com um jovem trabalhador exausto, foi acusado de ser “homem de ideias perigosas”, conspirador e “inimigo da civilização cristã”.

Das dezasseis referências a páginas em que fragmentos do texto deveriam ser alterados, uma dúzia diz respeito ao conto “Mestra”, por aí passando as tensões sociais entre a empregadora dona da casa de costura e as costureiras (“os olhos das operárias cobiçam todo aquele recheio” do mobiliário da casa da Mestra; a desconfiança da mestra, que marcava tudo em casa para impedir a tentação de desvio das coisas pelas empregadas, considerações da ex-operária sobre a “exploração infame” na casa da Mestra, o trabalho em série e sem direitos, o canto das raparigas durante a ausência da mestra - “se somos pela igualdade, / temos direitos iguais” -, as visões sobre a sexualidade - a “sorte” da rapariga com casa posta pelo amante, o consentimento do pai quanto aos devaneios do filho porque este estava “na idade de gozar”, a gravidez clandestina escondida). Referência também importante é a que consta em página do conto “Rumo”, em que o leitor assiste ao cansaço de Ernesto, personagem que se sente explorada “a alombar e a ouvir ralhos” e que, no final do conto, se escapa, deitando-se num canavial de onde vê os operários que vão chegando e ouve os apitos da fábrica e decide que lhe “não hão de comer os ossos”, tendo em mente a fuga para a América...

 

28 anos passados, a 2.ª edição

Só em 1975 surgiu a segunda edição de Sábado sem sol (aumentada com dois contos), altura em que Romeu Correia revelou que a venda dos exemplares da edição inaugural dera um lucro de 3900$00, verba que foi canalizada para “as bibliotecas da Incrível e da Academia Almadense”, conforme era referido na contracapa de 1947. Na introdução feita para a edição de 1975, o autor explicava: “Testemunhar os problemas sociais, os conflitos de classe, os dramas humanos, revelando e condenando o mundo injusto e contraditório que nos rodeia e oprime, é a função primeira do contador de histórias.” E o leitor percebe que as observações feitas por Nataniel Costa em 1947 tinham toda a razão de ser - estas histórias eram mais fiéis ao “ver” do que ao “imaginar”.

Nesse mesmo ano de 1975, na sua edição de 13 de Agosto, o jornal O Setubalense publicava excertos do conto “Chegou o carvoeiro” e, assinado por M. Gonçalves Martins, havia um rápido texto de apresentação sobre o livro: “são pedaços sangrentos arrancados à vida dura dos homens humildes que labutavam duramente na região de Almada.”

A pressão que a censura exerceu sobre a criação literária, como o escritor almadense recordava no Diário do Alentejo, em 20 de janeiro de 1987, levou a que os autores se autocensurassem e não tivessem liberdade criativa: “Aqui há uns anos, estávamos a escrever e às tantas dizíamos: isto não passa na Censura. E eliminávamos grandes passagens do que escrevíamos. Em vez de um livro fazíamos abortos. (...) O pior censor não era o que estava lá fora à nossa espera. O pior censor era o censor que cada escritor tinha dentro de si. Era um acto de coragem escrever um livro.” Quanto à proibição de “Sábado sem sol”, reconhecia não ser “um grande livro”, ao mesmo tempo que explicava: “um livro para ser apreendido pela PIDE não precisava de ser grande coisa, podia não valer nada; a PIDE é que tornou esse livro conhecido.”

Recentemente, o livro teve direito a edição fac-similada sobre a primeira edição, incluído na colecção “Biblioteca da Censura”, forma interessante de trazer este autor para a actualidade depois de anos de esquecimento para lá dos limites do local. Por estes contos perpassam os momentos de fragilidade e exploração, de miséria e exclusão, mas também marcas de ironia e de uma certa atitude de denúncia, aspectos que conferem a esta obra, como Maria Graciete Besse referiu no diário Público (23 de junho de 2023), o estatuto de “interessante documento histórico-social sobre a Outra Banda na primeira metade do séc. XX.”

João Reis Ribeiro. "500 (e mais) palavras". O Setubalense: nº 1127, 2023-07-31, pp. 174-175.

Livros amordaçados (2)

Poemas de Egito Gonçalves, in A Viagem com o teu Rosto - proibido em 1959

Em 1970, no sexto volume de Páginas, Ruben A. (1920-1975) confessava: “O que sinto mais terrível de tudo é o eu próprio fazer a primeira censura, quando escrevo já estou a fazer-me censuras, a ver se passa, equilibrar a prosa, falar nas entrelinhas, mentir. Esta censura mental, esta rede que coloco no pensamento é que é o verdadeiro drama.” Um quarto de século antes, ao Diário de Lisboa (17 de Novembro de 1945), Ferreira de Castro (1898-1974) dava longa entrevista sobre o tema da censura, puxada para a primeira página sob o título “O momento político: ‘O mal não está apenas no que a Censura proíbe mas também no receio do que ela pode proibir’ - diz-nos o escritor Ferreira de Castro”.

Ambos os escritores estavam a referir-se à mesma coisa - a auto-censura e o papel que os serviços de censura desempenhavam na criação artística. E Ferreira de Castro ia mais longe, ao afirmar: “O que se tem estado a fazer em Portugal é desfalcar o futuro do legado espiritual que lhe podíamos deixar. (...) Os livros nacionais publicados na última década estão, geralmente, deformados pelos seu próprios autores, receosos da censura.”

Ao percorrermos as justificações para interdição ou recomendações de alteração reproduzidas em Obras proibidas e censuradas no Estado Novo, não restam dúvidas sobre a forma como esta influência se exercia. Joaquim Lagoeiro (1918-2011) viu a decisão final para o romance Os Fraldas, em despacho de Junho de 1950 - “autorizado com cortes”, baseado no parecer que argumentava ser o livro “profundamente mau”, questionando se o autor “poderá refundir o livro, de modo a fazer desaparecer a feição comunista que actualmente apresenta” e admitindo: “atendendo  às condições presentes, julgo que será de autorizar com os cortes que fiz a azul.” De igual modo, a obra Romances do mar, de Bernardo Santareno (1920-1980), impressa em 1955, repositório de “versos maus, doentios, irreligiosos, associais e imorais, numa palavra, deseducativos”, levou o director a despachar: “Poderá ser publicado, desde que seja suprimida a poesia ‘Romance do Pescador Velho’”.

Não havendo dúvidas sobre o papel que a  censura queria exercer sobre a consciência dos escritores, também perpassa, em situações variadas, uma sensação de hipocrisia por parte dos decisores, sobretudo relacionada com as inconveniências que pudessem resultar das interdições, como foi o caso da obra Bichos, de Miguel Torga (1907-1995), que, em 1951, teve o seguinte despacho: “Este livro (...), embora inconveniente, não foi autorizado nem proibido, por razões óbvias”, pois o autor é “escritor de forte poder de aceitação por leitores de deficientes recursos espirituais”, que “procura motivos sugestivos, em prol da descrença, da aversão ao dirigente ou ao afortunado, fomentando o desrespeito social.”

Caricata, pelos motivos invocados, se torna a razão da proposta de proibição da  Antologia de poesia portuguesa erótica e satírica, organizada em 1966 por Natália Correia (1923-1993): “não é possível admitir que seja viável a circulação deste livro em Portugal, dado o seu carácter pornográfico.  (...) Fica-nos a impressão de que esta obra pretende ser a contribuição comunista para as comemorações bocageanas que estão em realização.”

É evidente que a prática da censura durante o Estado Novo quis construir normas para controlar mentalidades. Mas as consequências foram brutais - como Álvaro Seiça recorda, elas foram “físicas, materiais e psicológicas”, com escritores exilados e violentados, numa prática que permitiu mesmo que alguns fossem publicados “para não levantar ‘publicidade’ inoportuna após vários anos de circulação, sendo negadas recensões ou citações nominais em jornais”. Em suma: uma morte que pretendeu ir muito além daquilo que seria o acto de escrever, visando a limitação na criatividade, na opinião e na denúncia. No fundo, o amordaçar do livro e do pensamento, prática que este catálogo Obras proibidas e censuradas no Estado Novo pretende não se repita!

* J.R.R. "500 Palavras". O Setubalense: nº 1009, 2023-02-08, pg. 10.

Livros amordaçados (1)

Em 26 de Abril de 1974, o edifício-sede dos Serviços de Censura, na Rua da Misericórdia, em Lisboa, foi invadido e parte significativa dos haveres em arquivo foi atirada pelas janelas ou furtada. Salvaram-se, no entanto, cerca de mil e duzentos títulos, graças ao pedido que A. H. Oliveira Marques (1933-2007) fez  a um seu colaborador no sentido de ser feita a recuperação dos livros que ainda estariam naquele serviço, acervo que passou a integrar a Biblioteca Nacional.

A coincidir com a publicação da colecção “Biblioteca da Censura” (que o jornal Público tem vindo a distribuir nos dias 25, num projecto que irá até Abril de 2024), a Biblioteca Nacional de Portugal acaba de publicar o seu catálogo Obras proibidas e censuradas no Estado Novo, com estudos introdutórios de Álvaro Seiça e de José Pedro Castanheira, compreendendo a descrição dos títulos da Biblioteca dos Serviços de Censura e a lista das obras proibidas que existiam na Biblioteca Nacional e não podiam vir a público, além de excertos de relatórios dos leitores que serviam para fundamentar a autorização ou a proibição das obras.

Sobre as origens dos títulos proibidos pouco se sabe - oriundos de bibliotecas particulares ou de associações recreativas, de livrarias, de editoras, por certo, mas sem haver indicação precisa desse ponto de recolha. Livros em português ou noutras línguas, provenientes de diversos países, muitos deles proibidos, outros autorizados apenas em língua estrangeira ou porque a proibição poderia dar nas vistas - enfim, um  mundo de decisões onde parece campear a arbitrariedade ou o gosto discutível. Proibidos eram temas como a Rússia ou URSS (chegando-se ao ponto de proibir títulos como uma Histoire de la Littérature Russe, de Hofmann, ou guias linguísticos como Le Russe: Manuel de langue russe pour les français, de Potapova, ou Elementary Russian Conversation, de Kany e Kaun), a China, a sexualidade, o retrato de questões sociais delicadas, o pensamento contra a religião. Fosse como fosse, está o leitor perante aquilo que Maria Inês Cordeiro, na apresentação desta obra, escreveu: “a memória de uma biblioteca  para não ser lida, um testemunho do que é contrário à própria ideia de Biblioteca.”

As justificações para as propostas de interdição assentam sempre em argumentos que pretendem ser moralizadores - por exemplo quem leu um título como Harmonia e  desarmonia conjugais, de A. César Anjo (colecção “Saber”, 1950), opinou: “Trata-se de uma porcaria desmoralizadora e desmoralizante, encapada no disfarce dum pseudo cientismo técnico que só pode enganar primários ou muito incautos. Julgo de proibir rigorosa e urgentissimamente, por se estar a vender na Feira do Livro com toda a força, numa sementeira maléfica de  todas as horas.”

O almadense Romeu Correia (1917-1996) viu o seu livro Sábado sem sol proibido em 1947, decisão assim justificada pelo censor: “Este livro de contos é, de um modo geral bastante mau, porque aproveita a mais pequena oportunidade para focar a questão social. (...) São contos sem moral, sempre a puxar para a questão social e, portanto, não sei a quem possa interessar semelhante livro.”

A hesitação da censura quanto à proibição ou não de um livro surge a propósito de um título como La peau, de Curzio Malaparte (1898-1957), proibido em 1960 com o seguinte argumento: “um livro (...) que apesar de bem escrito, o é por um comunista”. Uma década depois, outro relatório dizia para o mesmo título: “Autorizado o original e qualquer versão em língua estrangeira, mas vedada a autorização para qualquer tradução para língua portuguesa, seja qual for a sua origem.” Assim, a leitura era permitida ao grupo restrito dos que soubessem falar outra língua...

* J.R.R. "500 Palavras". O Setubalense: nº 1004, 2023-02-01, pg. 9.

Para a agenda: Natália Correia em Setúbal 50 anos depois

Uma peça com meio século, O Homúnculo, de Natália Correia, sobe ao palco em Setúbal, com as caras do Teatro Estúdio Fontenova. A peça que terá irritado Oliveira Salazar e que teve o carimbo da proibição logo que nasceu. Entre 20 e 22 de Março, em Setúbal. Para a agenda.

Segundo referiu Fernando Dacosta, em artigo divulgado no diário Público, em 14 de Maio de 2014, «o caso mais surpreendente ocorrido com Natália Correia no tempo da ditadura deu-se (…) com o Homúnculo, arrasadora peça (nunca representada) sobre Salazar — que a leu num serão, não conseguindo, impressionadíssimo, dormir nessa noite. No dia seguinte Silva Pais procurou-o para lhe comunicar a apreensão da obra e a (iminente) prisão da autora. Depois de prolongado silêncio, o presidente do Conselho de Ministros respondeu: “Fizeram bem em retirar o livro mas não toquem em Natália Correia porque é uma pessoa muito, muitíssimo inteligente!”»

Para a agenda!

Alves Redol inicia "Livros Proibidos" no "Público"

Com a edição do Público de hoje começou a ser publicada a colecção “Livros Proibidos”, de autores portugueses, em edições facsimiladas, cada uma delas inserindo o relatório do censor em que a proibição é justificada. Obras com primeira edição surgida entre a década de 1930 e a de 1960, todas demonstram até onde iam os argumentos da censura, que zelava pela manutenção da ordem e dos bons costumes.

A lista compreende treze títulos, com saída a ritmo semanal, e foi iniciada com Gaibéus, de Alves Redol, impresso no final de 1939. Considerado hoje um dos títulos mais importantes do Neo-Realismo, este romance de Redol foi proibido por despacho de 26 de Abril de 1940, dizendo o censor estar-se perante “um autor de forte poder de análise”, com um livro que, “além de juntar a cores fortes um quadro de miséria dolorosa, foca também o aspecto social do drama dos humildes ceifeiros”. Como resultado, não se está perante “um livro revolucionário porque os personagens são humildes mesmo perante a brutalidade dos capatazes”, mas… o último parágrafo do parecer justifica a proibição: é que “há páginas neste livro que chocam pelo realismo, que nalgumas se transforma em pornografia e prejudiam o seu incontestável valor.”

Os outros doze títulos que compõem a série são: Histórias de Amor (1952), de José Cardoso Pires (em 17 de Abril); Fátima: Cartas ao Cardeal Cerejeira (1955), de Tomás da Fonseca (em 24 de Abril); Povo (1947), de Afonso Ribeiro (em 1 de Maio); Quando os Lobos uivam (1958), de Aquilino Ribeiro (em 8 de Maio); O Encoberto (1969), de Natália Correia (em 15 de Maio); Vagão J (1946), de Vergílio Ferreira (em 22 de Maio); Rã no Pântano (1959), de António de Almeida Santos (em 29 de Maio); Minha Cruzada Pró-Portugal: Santa Maria (1961), de Henrique Galvão (em 5 de Junho); Um Auto para Jerusalém (1964), de Mário Cesariny de Vasconcelos (em 12 de Junho); Diário VIII (1959), de Miguel Torga (em 19 de Junho); Refúgio Perdido (1950), de Soeiro Pereira Gomes (em 26 de Junho); Escritos Políticos (1969), de Mário Soares (em 3 de Julho).

Hoje, no "Correio de Setúbal"

Diário da Auto-Estima – 100

Gomes Sanches I – Muitas vezes nos encontrámos. Invariavelmente, na Culsete, em Setúbal, à volta de livros e de conversa, motivados pelo seu quê de tertúlia com o Manuel Medeiros. Sempre com uma pasta ou com livros. De poesia. Entremeados com umas folhas manuscritas. De poemas. Por vezes, fez de mim primeiro leitor. E, braços abertos, declamava, que as palavras, quando ditas, podem ser mais próprias e mais intensas do que quando escritas. Gosta? Eram poemas da (sua) vida. Nas sessões culturais animadas pelo Medeiros, na mesma Culsete, ele estava sempre presente. E intervinha. Normalmente com poema. Nem sempre de sua lavra, que Pessoa era um dos seus favoritos. No dia 2 de Maio, soube da sua morte, ia eu a caminho de uns livros. Logo ali me atacou a saudade e me inundou a memória. E, ao chegar a casa, tive que espreitar alguns dos seus poemas.
Gomes Sanches II – José dos Reis Gomes Sanches nasceu em Aldeia Velha, no Sabugal, em Janeiro de 1936. Na juventude, estudou em Vila Nova de Gaia. Cursou Direito, tendo estudado em Coimbra mas concluindo a licenciatura em Lisboa. Vivia em Setúbal desde 1977. Deixou publicadas as obras Percurso de circunstâncias (Setúbal: 2002) e Espaço de memórias (Setúbal: 2006), ambas em edição de autor.
Censura – Continuo sem perceber o que pode levar uma cadeia de supermercados a recusar vender um livro de João Ubaldo Ribeiro, que foi Prémio Camões. Já não bastava a ditadura dos gostos no consumo, ainda faltava a censura literária! Deve o sapateiro…?
Setúbal – Não tenho compromisso para as eleições autárquicas com ninguém. Espero ver as propostas que os candidatos vão apresentar, mas já há coisas estranhas: o que pode trazer de útil uma candidatura que se anunciou com o objectivo de contestar a actual Presidente de Câmara, não tendo esse anúncio uma palavra que fosse para Setúbal, antes denotando uma guerra pessoal? Na verdade, o concelho de Setúbal não merecia tão pouco ou tão nada...

Cem – É isso. Esta é a centésima página do “Diário da Auto-Estima”, que aqui se vai escrevendo desde 15 de Outubro de 2004. Com as marcas da efemeridade, claro. E com os (des)gostos que tecem os dias. Vale a pena, leitor?

O livro de Ubaldo Ribeiro, a censura de um supermercado e a opinião de Pedro Mexia

A bunda e a ameaça

«Que maçada, mais um artigo sobre a liberdade de expressão, como se a liberdade de expressão estivesse em causa, mais um texto sobre a censura, como se houvesse alguma censura. Isso não são assuntos reais, assuntos importantes, assuntos que interessem aos portugueses, é apenas entretenimento de intelectual, de desocupado, de burguês.

Gostava que o parágrafo anterior fosse uma caricatura, mas cada vez mais corresponde ao que ouço em conversas sempre que alguém defende à mesa a liberdade de expressão. Cada vez mais as opiniões restritivas das liberdades vão sendo mais aprovadas. Não se pode desenhar um Papa com um preservativo no nariz. Não se pode mostrar um Che de bigode hitleriano. Não se pode fazer piadas com as amantes de Salazar. Não se pode publicar cartoons de Maomé. Não se pode ter linguagem preconceituosa. Não se pode. Há nessa matéria uma grande aliança, uma das mais importantes do nosso tempo, entre os reaccionários conservadores e os reaccionários progressistas. Gente que "até concorda" com a circulação livre de palavras, imagens e ideias, "mas com limites". Os limites deles, bem entendido.

É por isso que tudo o que seja atentado à liberdade de expressão deve ser denunciado, criticado, satirizado. Há muito lixo, muita coisa duvidosa, questionável? É possível e provável, mas entrar nessa discussão é já entrar num jogo viciado. Quando a liberdade de expressão é atacada, não se discutem minudências. Há muitas coisas de que eu não gosto, mas não quero viver num mundo em que só exista aquilo de que gosto ou com que concordo. Somos todos crescidinhos, vivemos em sociedades conflituais e complicadas, há que aceitar o conflito e a complicação, encaixar os ataques, as opiniões ofensivas, fazer boa cara à indispensável selva que é viver com os outros.

Por isso, quando uma cadeia de supermercados recusa, pela segunda vez, pôr à venda um romance que considera "pornográfico", convém não encolher os ombros. A Casa dos Budas Ditosos (1999) é uma confissão sexual de uma sexagenária, culta e desabrida, e que cultiva um pansexualismo desenfreado. De "tomar nas coxas" até "comer os amigos", o texto é uma festa pagã de "puxa roupa, tira roupa, aperta pau, dá chupão, chupa peito, lambe xoxota". Daí não vem mal ao mundo. O autor, João Ubaldo Ribeiro, Prémio Camões e um dos grandes escritores brasileiros, é surpreendentemente generoso connosco, e a protagonista até diz: "Aliás, fode-se muito bem em Portugal, ao contrário do que eu suponho ser a opinião generalizada. (...) Vi muitas belas bundas em Portugal, que lá não são chamadas de bundas, mas de cu mesmo, que lá nem é palavrão, veja como são as coisas, grande país subestimado. Bundas de homens e mulheres. Toda mulher portuguesa dá a bunda, ou pelo menos dava, para manter a santa virgindade vaginal, como aqui. Hoje, com a entrada na Comunidade Europeia (...) não sei mais como estão as coisas." É destas passagens que vêm os inomináveis perigos de que nos querem de novo proteger, como antes se protegia a santa virgindade?

É uma infantilidade que gera infantilidades. A recusa da venda de um livro por ser considerado pornográfico tem três abordagens possíveis. Há quem se entretenha a discutir se a obra é realmente pornográfica, como se a literatura não estivesse cheia de sexo explícito, e como se a pornografia, de Sade a Houellebecq, não tivesse uma tradição estabelecida. Há quem se dedique a defender o direito dos supermercados em recusarem vender o que bem entendam, como se não houvesse nenhum problema em que um cavalheiro que lida com stocks de iogurte possa decidir os livros que devemos comprar. Escreveu João Ubaldo, quando soube da notícia: "Viva o Povo Brasileiro [outro dos seus romances] ainda está sendo examinado para ver se pode ser vendido na rigorosa rede. Pôde ser adotado duas vezes (o máximo que a lei permite) pelo Ministério da Educação da França como o livro-texto para o Exame de Agregação de língua portuguesa, mas tem que ser examinado por vendedores de supermercado, para ver se é leitura permissível aos portugueses." E ele que até tinha elogiado as nossas bundas.

Há um terceiro modo de ver esta questão, que me parece o mais adequado: discutir se é admissível que não se venda um livro por causa de pichotas e coninhas, coisas que todos mais ou menos vamos tendo, que inundam uma cidade, que caíram na banalidade. Uma loja tem margem de liberdade para escolher aquilo que vende, de acordo com juízos comerciais. Mas quando uma cadeia de estabelecimentos comerciais faz juízos morais sobre obras de ficção, aí já ultrapassámos uma fronteira perigosa, a fronteira que daria também carta branca a um administrador de condomínio ou a uma empresa de telecomunicações para fazerem escolhas sobre a nossa vida.

Se eu quiser comprar A Casa dos Budas Ditosos, não aceito que me respondam que não vendem o livro porque acham que a protagonista é uma badalhoca. Algumas pessoas cujo amor à liberdade é reconhecidamente diminuto enchem a boca com a liberdade de comércio nestas circunstâncias. Mas a liberdade dos comerciantes não se opõe à liberdade das pessoas. Se eu quiser ler um romance lúbrico, escrito por um grande escritor da língua portuguesa, ou pequeno que fosse, tenho todo o direito a isso, e não reconheço a ninguém o direito a fazer juízos morais que me impeçam o acesso a esse romance. Dirão que quem proíbe não causa grande dano, porque há sempre quem permita. Mas pensem: uma pessoa que proíbe deseja que toda a gente proíba. Essa é que é a grande ameaça.»

Pedro Mexia. "A bunda e a ameaça". Público ("P2"): 09.Maio.2009

Já tínhamos percebido que havia gostos duvidosos na escolha de livros para venda em alguns locais

Ubaldo Ribeiro "chateado" com proibição de livro

«O Grupo Auchan (Jumbo) decidiu proibir, pela segunda vez em dez anos, a venda do romance A Casa dos Budas Ditosos, de João Ubaldo Ribeiro, nos seus hipermercados. O fundamento desta medida é o carácter pretensamente pornográfico da obra, repudiado pelo seu autor."Amigo Nelson, lá vamos nós outra vez", comenta o escritor brasileiro numa mensagem enviada ao seu editor português, Nelson de Matos.
"Não há razão nenhuma para essa censura", diz Ubaldo Ribeiro. "Imagino que eles também não vendam Henry Miller ou outros autores desse tipo". Pedindo ao editor que "não se incomode nem se aborreça", o escritor declara-se "chateado" com "este acto censório", que qualifica como "irónico" e quase "suspeito": "Parece uma jogada sua de marketing para poder aumentar as vendas do livro, coisa que sucedeu da primeira vez".

João Ubaldo Ribeiro lembra que a obra foi adoptada em exames de acesso por universidades brasileiras e francesas. Refere-se ao êxito da edição do livro na Alemanha, país onde é leitura recomendada aos diplomatas que são destacados para o Brasil.O escritor afirma ainda que "está a ficar velho de mais" para se "incomodar com estas coisas". E assegura, a concluir: "Por nada disto é afectado o meu amor por Portugal. Posso dizer a esses portugueses que, por mais que eles queiram o contrário, Portugal também é meu".

A primeira proibição de A Casa dos Budas Ditosos foi há dez anos, quando Nelson de Matos era editor das Publicações Dom Quixote. Uma nova edição, lançada agora pelas Edições Nelson de Matos, volta a ter a mesma sorte. "O Grupo Auchan não vende produtos do foro pornográfico. O referido livro enquadra-se neste conjunto de artigos", explicou na semana passada ao semanário Expresso a agência de comunicação que representa o grupo. Uma segunda obra do mesmo escritor, Viva o Povo Brasileiro, está também retida para apreciação.

"Tudo isto é lamentável", disse Nelson de Matos ao PÚBLICO. "Considerar o livro pornográfico é um acto de gaguez de espírito". O editor lembra que João Ubaldo Ribeiro foi galardoado em 2008 com o Prémio Camões, o mais importante em língua portuguesa, pelo conjunto da sua obra. E que, este ano, o Brasil é o país convidado da Feira do Livro de Lisboa. Por isso, não tem dúvidas em considerar "um acto inamistoso" a proibição de livre circulação da obra por parte do Grupo Auchan:"Indigno-me contra isso, mesmo que a empresa deixe de adquirir os meus livros.

"As manifestações de apoio e solidariedade continuam a chegar, tanto da parte de figuras públicas como de gente anónima, diz o editor. Muitas das reacções vêm do Brasil, onde o caso teve várias referências nos media.»

Carlos Pessoa. Público: 03.Maio.2009