Preocupações de escola segundo Manuel Esperança (e segundo muitos outros)

O suplemento "JL - Educação", que integrou a edição do JL de ontem, contém uma entrevista feita por Maria João Martins a Manuel Esperança, director da Escola Secundária José Gomes Ferreira e presidente recém-eleito do Conselho Nacional de Escolas. Quando a jornalista lhe perguntou quais as preocupações mais imediatas sentidas na escola, Manuel Esperança traçou um retrato a que não se pode ficar indiferente... porque é verdadeiro. A entrevista vale ser lida na totalidade, mas transcrevo essa resposta que contém o lote das preocupações:

"Incomoda-me pensar que esta sociedade ainda não parou de descer e que devíamos todos pensar em assegurar qualidade e rigor. Não tenhamos dúvidas de que esta geração de jovens nos vai acusar de termos sido demasiado permissivos. Digo sempre aos professores aqui da escola que não podemos entrar na onda de facilitar por facilitar. Não trabalho para a estatística. Não se pode ceder a essa tentação nem pensar que, neste caso, o tempo é bom conselheiro. Os problemas da escola têm de ser resolvidos na hora. Por outro lado, estou preocupado com o ambiente que as escolas vão ter este ano com a segunda fase da avaliação de professores. Creio que vai ser outra vez um ano complicado, não gostava de reviver o ambiente que se viveu aqui na escola há dois anos. Na verdade, há muita gente que se importa realmente de ser avaliada e que fica muito tensa com esta situação. O que fatalmente se reflecte nas condições de trabalho. Por outro lado, a questão dos agrupamentos de escolas e do reordenamento da rede também não é simples. Eu não estou contra a figura dos agrupamentos de escolas, mas em alguns é uma completa loucura. Qualquer decisão na matéria deveria implicar uma participação das famílias, das autarquias e, de uma forma transparente, sem interesses partidários ao barulho."

Dia Mundial do Professor, hoje

Sob o lema “Eles contam” foi publicada a mensagem para o Dia Mundial do Professor, que hoje ocorre, assinada por Koïchiro Matsuura (UNESCO), Juan Somavia (OIT), Kemal Derviş (PNUD), Ann M. Veneman (UNICEF) e Thulas Nxesi (Internationale de l'éducation). Dessa missiva, transcrevo a parte final, que muito terá a dizer à sociedade a que pertencemos, que muito deverá fazer pensar quanto ao que têm sido os últimos tempos na educação. “(…) Les politiques relatives aux enseignants au niveau national doivent être cohérentes avec les cadres mondiaux et régionaux existants, afin de contribuer à assurer la qualité, à identifier des points de référence en vue d’une plus grande harmonisation - dans un contexte de migration et de mobilité internationales croissantes des enseignants -, et à améliorer le statut et les conditions de travail des enseignants. Elles doivent aussi être alignées sur les plans de réduction de la pauvreté et les politiques éducatives à plus grande échelle. Il est important que les politiques relatives aux enseignants soient fermement ancrées dans les contextes locaux et nationaux, qu’elles soient fondées sur des faits, et qu’elles soient réalistes, afin de faciliter le recrutement et le maintien en poste d’un corps enseignant efficace et assez nombreux. Elles doivent prendre en compte les résultats de la recherche et ses implications à tous les niveaux, ainsi que les capacités en termes de financement et de gestion et les perspectives économiques au plan national. Atteindre le point de référence des années 1990, qui fixait à 6 % la part du PIB à investir dans l’éducation, serait bien venu pour de nombreux systèmes nationaux souffrant d’un financement insuffisant. Un ordre de priorité doit en outre être établi pour les projets et politiques, qui doivent aussi disposer des financements et de la souplesse nécessaires pour répondre à l’évolution des exigences. Par exemple, si le modele traditionnel fondé sur l’enseignement supérieur ne permet pas de fournir en temps voulu un nombre suffisant d’enseignants, des approches novatrices pourraient être adoptées en matière de formation des enseignants, sans qu’il soit porté atteinte à la qualité. Tout au long du processus d’élaboration des politiques, il est essentiel de garantir le dialogue social entre les parties prenantes, notamment les décideurs, les enseignants et leurs organisations. Le dialogue social contribuera à créer un consensus et un sentiment d’appropriation au niveau national en vue d’une mise en oeuvre plus efficace des politiques relatives aux enseignants. Cette question est évoquée dans les recommandations de l’OIT/UNESCO et de l’UNESCO. De nombreux efforts sont déjà engagés afin de renforcer la capacité des principales parties prenantes à participer à l’élaboration des politiques éducatives, mais le renforcement des capacités doit encore s’intensifier.
La Journée mondiale des enseignants est l’occasion de célébrer les enseignants du monde entier, de tous les pays, de toutes les villes et de tous les villages. Nous affirmons la nécessité de veiller à ce que le rôle des enseignants dans la réalisation d’une éducation de qualité pour tous soit clairement défini et exprimé dans des politiques qui encouragent la constitution d’un corps enseignant motivé, estimé et efficace. En cette Journée mondiale des enseignants, nous les remercions et proclamons qu’assurément, ILS COMPTENT !"
A mensagem pode ser lida na íntegra no portal da UNESCO.

CNE aconselha Governo a meter na gaveta a lei da gestão escolar

No Diário de Notícias de hoje, em peça assinada por Pedro de Sousa Tavares:
"O Conselho Nacional de Educação (CNE) prepara-se para votar um parecer sobre o projecto de decreto-lei do regime jurídico de autonomia e gestão das escolas onde, na prática, aconselha o Governo a abandonar esta reforma, à qual aponta várias falhas. Em alternativa, sugere que sejam feitas algumas mudanças na legislação em vigor.

Numa 'versão provisória' do parecer, que será votado esta quinta-feira - a que o DN teve acesso -, os conselheiros sugerem ao Governo que crie 'mecanismos de avaliação e acompanhamento' do decreto lei 115A/98, ao abrigo do qual foram recentemente celebrados 22 contratos de autonomia com estabelecimentos de ensino. Quanto à nova iniciativa da tutela, dizem não ser 'desejável', no actual quadro, 'que se procedam a outras alterações no modelo de autonomia e gestão em vigor'.

Recorde-se que o facto de ainda se aguardarem os pareceres do CNE e da Confederação Nacional das Associações de Pais ter sido o motivo invocado pelo Ministério da Educação para adiar por uma semana, até à próxima sexta-feira, o final do período de discussão pública do diploma, aprovado em Dezembro pelo Conselho de Ministros.

O primeiro-ministro, José Sócrates, tinha de resto incentivado os conselheiros a pronunciarem-se sobre a matéria, afirmando, no final de uma reunião com o CNE em meados de Dezembro, que a proposta do Governo tinha sido recebida com 'consenso' na comissão.

O facto é que na versão provisória são muitas as críticas apontadas à iniciativa legislativa da tutela. Nomeadamente a alguns dos aspectos mais controversos da reforma. Desde logo, é rejeitada a ideia-chave de que as funções de direcção terão de ser desempenhadas por um órgão unipessoal, sendo sugerido que, tal como sucede com a actual lei, seja deixado ao novo órgão fiscalizador de cada escola , o Conselho Geral, a 'decisão sobre o modelo [de liderança] a adoptar', que até poderá ser a actual gestão 'colegial' dos conselhos executivos.

Sobre o Conselho Geral, o parecer aponta várias críticas: a começar pelo nome da estrutura, que, no entender do CNE, ficaria melhor servida com a actual designação de 'assembleia de escola'; passando pela imposição de uma quota máxima de 50 por cento para os representantes de professores e funcionários; e terminando na proibição de este órgão ser dirigido por um professor. Por outro lado, a abertura deste órgão à comunidade, nomeadamente autarquias e famílias, é um dos poucos aspectos 'aplaudidos' pelo Conselho Nacional de Educação."

O Conselho das Escolas e o ranking

Posição do Conselho das Escolas

sobre listas baseadas em

resultados de exames - 26 de Out de 2007

A direcção do Conselho das Escolas divulgou um comunicado sobre listas de estabelecimentos de ensino baseadas em resultados de exames, que se reproduz.
A recente divulgação de listas ordenadas (“rankings”) de estabelecimentos de ensino, a partir dos dados dos resultados dos exames nacionais de 2007, veio, uma vez mais, traçar um quadro subjectivo e incompleto da qualidade de trabalho concretizado por muitas escolas públicas.
Essas várias ordenações, baseadas em métodos e critérios diferentes, comparam entidades não equivalentes, colocando em paralelo dimensões díspares e incomparáveis.
Não têm em conta a desigual proveniência sociocultural dos alunos, as diferentes condições de acesso a bens culturais, as estruturas familiares, a heterogeneidade dos ambientes sociais, nem a diversidade e a adequação das ofertas educativas, em resposta às necessidades locais e ao combate às saídas precoces ou ao abandono do sistema de educação, ignorando todas as boas práticas que as escolas públicas vêm desenvolvendo, local e regionalmente, muitas vezes em contextos adversos.
Para além disso, tratam-se da mesma forma estabelecimentos de ensino com poucas provas ou com centenas de provas realizadas (alguns não chegam a atingir o número equivalente ao de uma turma de vinte e quatro alunos).
O que não se vislumbra, a partir destas tabelas, é a selecção de alunos muitas vezes realizada à partida, com base em estratos sociais, nem o acesso a um mercado de educação que tende a acentuar a desigualdade por via dos recursos económicos das famílias.
Há escolas públicas que, apesar de trabalharem em ambientes sociais e culturais heterogéneos ou mesmo adversos, e de não praticarem uma política agressiva de selecção de alunos, com a preocupação exclusiva da obtenção de bons resultados em exame, surgem bem situadas nestas ordenações.
Assim, a direcção do Conselho das Escolas considera que os resultados dos exames nacionais constituem, apenas, um indicador entre outros que não permite, por si só, aferir a qualidade das escolas.
Em conclusão, esta direcção sublinha o bom trabalho e o esforço que os estabelecimentos de ensino públicos, na sua grande maioria, realizam, não obstante as condicionantes com que se confrontam, na preocupação de gerar oportunidades de igualdade a todos, sem discriminação baseada em factores de ordem social, económica, cultural e/ou étnicos, contribuindo para a mobilidade social da população.
Finalmente, a direcção do Conselho das Escolas subscreve as iniciativas que conduzam a uma avaliação rigorosa dos estabelecimentos de ensino que tenham em conta os contextos em que se inserem e as respostas que encontram para elevar o nível escolar das crianças, jovens e dos adultos das respectivas comunidades.
A Direcção do Conselho das Escolas (Álvaro Almeida dos Santos, João Paulo Mineiro, Maria Teodolinda Silveira)